Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1214 ADVOGADO FELIPE DOUGLAS DA SILVA CARVALHO(OAB: 58456/DF) REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI KAROLINE SOUZA SILVESTRE(OAB: 38322/DF) EXPEDITO BARBOSA JUNIOR(OAB: 15799/DF) RECLAMADO ADVOGADO BRASILIA/DF, 13 de julho de 2022. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA ADVOGADO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATSum-0000189-54.2022.5.10.0017 RECLAMANTE EDNE

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 856 ADVOGADO: FELIPE DOUGLAS DA SILVA CARVALHO - OAB: ELIENNE SOUSA LIMA DANTAS Servidor de Secretaria DF0058456 RECORRIDO: IRACI ROSA DA CONCEICAO - CPF: 417.629.24153 Processo Nº RORSum-0000744-13.2018.5.10.0017 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE REAL JG - SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO KAROLINE SOUZA SILVESTRE(OAB: 38322/DF) ADVOGADO EXPEDITO BARBOSA JUNIOR(O

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EXPEDITO BARBOSA JUNIOR(OAB: 15799/DF) JOSE WELITON VITURINO FELIPE DOUGLAS DA SILVA CARVALHO(OAB: 58456/DF) RENATO DA CONCEICAO TAVARES FELIPE DOUGLAS DA SILVA CARVALHO(OAB: 58456/DF) EVERMANO ARAUJO DA SILVA FELIPE DOUGLAS DA SILVA CARVALHO(OAB: 58456/DF) IRACI ROSA DA CO

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 ADVOGADO III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do recurso da reclamada e, no mérito, RECORRIDO ADVOGADO nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. RECORRIDO ADVOGADO É como voto. RECORRIDO ADVOGADO ACÓRDÃO 877 FELIPE DOUGLAS DA SILVA CARVALHO(OAB: 58456/DF) EVERMANO ARAUJO DA SILVA FELIPE DOUGLAS DA SILVA CARVALHO(OAB: 58456/DF) IRACI ROSA DA CONCEI

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 884 Intimado(s)/Citado(s): Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da eg. - IRACI ROSA DA CONCEICAO Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, negarlhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. PODER JUDICIÁRIO Ementa aprovada. JUSTIÇA DO TRABALHO Julgamento ocorrido por

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 1919 Honorários Periciais nestes autos. Intime-se o reclamado (SERPRO) para efetuar o pagamento dos honorários periciais (R$3.000,00), no prazo de cinco dias, sob as penas da lei. Decorrido o prazo legal sem pagamento proceda a Secretaria bloqueio do valor por meio do sistema SISBAJUD. Publique-se. BRASILIA/DF, 28 de março de 2022. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 ser suprimidos em prejuízo do obreiro (CLT, art. 468 e TST, súmula n. 51). Desse modo, considerando a insubsistência dos argumentos recursais, deve ser mantida a sentença que condenou a reclamada ao pagamento dos vales-transporte. Nada a prover. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do recurso da reclamada e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentaç

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FELIPE DOUGLAS DA SILVA CARVALHO(OAB: 58456/DF) RENATO DA CONCEICAO TAVARES FELIPE DOUGLAS DA SILVA CARVALHO(OAB: 58456/DF) EVERMANO ARAUJO DA SILVA FELIPE DOUGLAS DA SILVA CARVALHO(OAB: 58456/DF) JOSE WELITON VITURINO FELIPE DOUGLAS DA SILVA CARVALHO(OAB: 58456

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Intimado(s)/Citado(s): 3713 ADVOGADO - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE FELIPE DOUGLAS DA SILVA CARVALHO(OAB: 58456/DF) IRACI ROSA DA CONCEICAO FELIPE DOUGLAS DA SILVA CARVALHO(OAB: 58456/DF) REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI KAROLINE SOUZA SILVESTRE(OAB: 38322/DF) EXPEDITO BARBOSA JUNIOR(OAB: 15799/DF) RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADV

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região A partir da vigência da reforma trabalhista, o benefício da justiça 73 Fundamentação gratuita passou a alcançar, além das custas processuais, também o RECURSO DE REVISTA depósito recursal, conforme expressa previsão do §10, do art. 899 da CLT. Recorrente(s): 1. REAL JG - SERVICOS GERAIS LTDA No caso em tela, restou assente na decisão Colegiada a ausência Ad