Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1302 exsurgir verdadeira ilegalidade. Em suma, evidenciada a ilegalidade do artigo 6º, do Decreto Estadual 48.292/2003, ao extrapolar os limites a que estava submetido, de rigor seja determinado o pagamento das diárias (no percentual de 40%) devidas ao coautor Nilson Rodrigues durante o período em que afastou-s

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 AUTOS NR. : 2463 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : LINDOMAR FERREIRA DAS CHAGAS REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 33971 GO - JOB ALVES DE MORAES NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 257, BEM COMO DO ART. 284, AMB OS DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MERITO, HAJA V ISTA QUE OS EFEITOS EQUIVALEM AO DO CANCELAMENTO DA DIS

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11962 RECORRENTE ADVOGADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MAYARA ODDONE VOLPE(OAB: 318444/SP) ROGERIO PODKOLINSKI PASQUA(OAB: 134411/SP) STELLA MASCARENHAS CASTRO(OAB: 302504/SP) MAURICIO DE SOUSA PESSOA(OAB: 156805/SP) ROBERTA APARECIDA RODRIGUES FELIPE EDUARDO MIGUEL SILVA(OAB: 332465/SP) Priscila Maceti Ferrarini ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Secretária da 6ª Turma RECORRIDO A

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11959 São Paulo, 07 de maio de 2019. Acórdão Processo Nº RO-1000280-71.2018.5.02.0056 Relator WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO MAYARA ODDONE VOLPE(OAB: 318444/SP) ADVOGADO ROGERIO PODKOLINSKI PASQUA(OAB: 134411/SP) ADVOGADO STELLA MASCARENHAS CASTRO(OAB: 302504/SP) ADVOGADO MAURICIO DE SOUSA PESSOA(OAB: 156805/SP) RECORRIDO RO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 901 mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI do C.P.C e 51, inciso III da Lei 9.099/95. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV: JOSE ROBERTO PIMENTEL DE MELLO (OAB 19363/SP) Processo 1001472-06.2013.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 506 se entrosa com o mérito da impetração. Ademais, a medida liminar em habeas corpus somente é cabível quando o suposto constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial e das cópias que a instruem, o que não ocorre no presente caso. Processe-se, requisitando-se informações por

Caderno único ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 46 de 54 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1671ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Processo nº 0005132-43.2013.9.26.0020 (Controle nº 5355/2013) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - ANA FLAVIA DE SOUZA ALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 117: "I – Vistos. II

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 2566 necessitem de auxilio aos recursos tecnológicos de acesso a PARTICIPANDO POR VIDEOCONFERÊNCIA SEM O USO DE internet ou mesmo para utilização de fone e microfone próprios FONES DE OUVIDO; iv) outras informações podem ser para videoconferência deverão comparecer presencialmente ao encontradas em: fórum. ATO GP n.º 08/2020: Link da reunião: https://trt2-j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1411 84 0088263-57.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 367.542; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Gilson Lino da Silva; 0088270-49.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 006003116.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 102 0199830-93.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000000817.2013.8.26.0294; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Paulo Ricardo da Silva Lima; Paciente: Daiane Castro dos Santos; 0199831-78.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: DIREIT