CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1966 Presidente Marta Moreira Santana Juíza Substituta do 2º Grau Relatora Procurador(a) de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Augusto de Lima Bispo EMENTA 8018515-63.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Riobahiafarma Comercio E Distribuicao De Produtos Medicos E Cosmeticos Ltda Advogado:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 226 Preterição comprovada pelo tribunal de origem. 4. Necessidade de reexame do acervo probatório. Súmula 279 do STF. Precedentes. 5. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 6. Agravo regimental desprovido. (ARE 1215814 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 29/11/2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe272 DIVULG 09-12-2019 PUB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5458 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FERNANDA REIS MEIRELES DE FREITAS, EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA RÉU: GIULLIA MADEIREIRA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Certifique, o Cartório, se houve oposição de embargos à execução pelos executados. Em hipótese positiva, certifique-

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 1 / Página 1326 CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO, Apelação (CPC) 0207092-57.2015.8.09.0175, Rel. ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE, Goiânia - 6ª Vara de Família e Sucessões, julgado em 10/07/2018, DJe de 10/07/2018) Assim, considerando o porte e as condições de ambas as partes, bem como a circunstância de não ter havido produção de outras provas, além da juntada de doc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1071 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago EMENTA 8003337-88.2019.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Heribaldo Oliveira Mota Advogado: Douglas De Santana Figueiredo (OAB:SE4589-A) Apelado: Banco Do Brasil Sa Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Se

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 913 Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000051-48.2022.8.05.0078.1.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Determino que a Laboriosa Secretaria promova o desentranhamen

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1942 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7 DESPACHO 0566425-41.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Posto De Combustivel Itajai Ltda Advogado: Lorena Campos Martins (OAB:BA53006-A) Apelante: Vivo S.a. Advogado: Felipe Esbroglio De Barros Lima (OAB:SP310300-A) Despacho: PODER JUDICI�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 962 inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, objetivando o protesto extrajudicial ou inscrição do débito na Dívida Ativa da Fazenda Pública do Estado da Bahia. PREPARO DO RECURSO (código do ato 40035 - R$ 346,88) ENVIO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO (código do ato 91017 - R$5,10) - Decisão Interlocutória; ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 1 / Página 1583 Advogado: Mario Marcus Silva Pinheiro (OAB:GO30915) Embargado: Bradesco Auto/re Companhia De Seguros Advogado: Patricia Shima (OAB:BA66213-A) Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419-A) Embargado: Decio Ribeiro Guimaraes Advogado: Mario Marcus Silva Pinheiro (OAB:GO30915) Embargado: Alexandre Da Silva Faria Advogado: Mario Marcus Silva Pinheiro (OAB:GO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2402 Autor: Azud Brasil Ltda Advogado: Erivelton Santos Pinheiro (OAB:BA34168) Advogado: Suane Regina Silva Ameno (OAB:BA33316) Autor: Alexandre Almeida Ono Advogado: Erivelton Santos Pinheiro (OAB:BA34168) Advogado: Suane Regina Silva Ameno (OAB:BA33316) Reu: Vivo S.a. Advogado: Felipe Esbroglio De Barros Lima (OAB:RS80851) Advogado: Henrique De David (OAB:RS84740) Reu: