10.001 resultados encontrados para felipe esbroglio de barros lima - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1401 SINAIS RESULTANTES DO CONSUMO DE ÁLCOOL DEVIDAMENTE INDICADOS E DESCRITOS NO AUTO DE INFRAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO INTEGRAL DO DOCUMENTO ANEXO AO AUTO DE INFRAÇÃO QUE NÃO INVALIDA A AUTUAÇÃO. AGENTE QUE GOZA DE FÉ PÚBLICA. ATO ADMINISTRATIVO. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE NÃO ILIDIDA NA ESPÉCIE. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO DEMONSTRAD
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 200 SECRETARIA DA SEÇÃO DE RECURSOS APELAÇÃO CÍVEL n. 0090546-79.2006.8.05.0001 APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: MILTON CARLOS FACCHINETTI MALTEZ LEONE Advogado(s): LEONEL WALLAU NORONHA (OAB:BA1067) ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 1 / Página 562 Jurisdição: Tribunal De Justiça Reclamante: Riann Borges Mascarenhas Advogado: Elias Freitas Dos Santos (OAB:BA30547-A) Reclamado: Disal Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Patricia Machado Didone (OAB:BA16528-A) Advogado: Lourival Goncalves Dos Santos Filho (OAB:BA26074-A) Advogado: Cristiane Domiciano Sousa Dos Santos (OAB:BA15074-A) Advogado: Regina Celi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 1 / Página 1453 Agravante: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Felipe Esbroglio De Barros Lima (OAB:RS80851-A) Agravado: Silvaneide Tavares Dos Santos - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8006583-78.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5114 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) do reclamante: FÁBIO FRASATO CAIRES REU: JANIO BOMFIM BORGES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para manifestar-se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4076 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8000200-36.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Sandy De Araujo Santos Lima Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1283 Dê-se ciência às partes da redistribuição dos autos a este Juízo e intimem-se para dizer se há interesse de designação de audiência de conciliação, apresentando proposta de acordo, se for o caso, em 15 dias. Não havendo possibilidade de acordo, retornem conclusos para sentença, pois não é preciso a produção de outras provas. SALVADOR - REGIÃO METR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3389 DESPACHO Vistos, etc. Pedido de desistência devidamente homologado por sentença, conforme ID 181770020. Certifique o cartório a existência de custas remanescentes. Em seguida, arquive-se com as cautelas de praxe. Diligencie-se. Salvador/BA, 30 de setembro de 2022 Marielza Brandão Franco Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 1670 Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8047738-58.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Vargas Corretora De Seguros Ltda Advogado: Iran Dos Santos D El Rei (OAB:BA19224) Reu: Telefonica Brasil S.a.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1650 Despacho: Vistos. Iniciando a fase de cumprimento provisório de sentença, impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo, determino a intimação do Executado/devedor, através de advogado, ou na falta deste, pessoalmente, para, em prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, observando-se o demonstrativo atualizado apresentado pelo Credor, sob pe