CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 951 AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA AGRAVADO: ORGANICO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS Relator(a): Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior Certifico que o agravado não foi devidamente intimado do despacho (ID 38122096 ), em virtude de não ter

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1497 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi EMENTA 8135108-46.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Sidnei Da Silva Sacramento Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003-A) Apelado: Banco Volkswagen S.a. Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023-A) Ementa: PODER JUD

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267- Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 995 1 - Fica designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL junto à sala de audiências desta unidade judiciária que ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, conforme dados abaixo: UNIDADE: 1ª VARA CÍVEL SALA DA AUDIÊNCIA: NUPEMEC - 1ª VARA CÍVEL TIPO DE AUDIÊNCIA: VIDEOCONCILIAÇÃO DATA DA AUDIÊNCIA: 20/07/2023 às 16:00 horas. Link para acesso à audiência

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1319 reconhecimento do direito do apelado ao tratamento de saúde prescrito. Mérito. Trata-se de medida indispensável à preservação da saúde e da dignidade humana da apelada. Meras limitações orçamentárias não ilidem o dever de o poder público prestar a assistência integral à saúde. Pagamento de honorários em favor da Defensoria Pública pela municipalid

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 967 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães EMENTA 8023351-79.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Felipe Esbroglio De Barros Lima (OAB:SP310300-A) Agravado: Rodaleve R Veiculos Ltda Advogado: Fernando Lucio Chequer Freire De Souza (OAB:BA2

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 409 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0000088-89.2008.8.05.0051 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Goncalo Rodrigues Nogueira Advogado: Richard Fernandes Fagundes (OAB:BA22259-A) Apelado: Abelio Liberato Januario Filho Advogado: Wallysson Viana Silva (OAB:BA23825-A) Intimação:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad. 1 / Página 191 Apelado: Edza - Planejamento, Consultoria E Informatica Eireli - Epp Advogado: Thiciane Costa Reboucas (OAB:BA25617-A) Advogado: Raquel William Costa Lopes (OAB:BA63447) Apelante: Telefonica Data S.a. Advogado: Felipe Esbroglio De Barros Lima (OAB:RS80851-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500701-95.2014.8.05.0001 APELANTE: TELEFONICA DATA S.A. Advogado(s): FE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2614 DESPACHO Defiro a assistência judiciária gratuita, presentes os requisitos legais, estando a parte autora sujeita à contraprova. Considerando o disposto no art. 3º, §§2º e 3º, CPC, que autoriza a composição consensual em qualquer momento no curso da demanda, deixo de designar, neste momento processual, audiência de conciliação prevista no art. 334, CPC,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1816 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8027355-59.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Banco Pan S.a Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Reu: Virgilio Muniz Dos Santos Ato Ord

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2919 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO