CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 222 constitutivos do direito pelo autor, implica revolvimento do conjunto fático e probatório dos autos, o que é vedado na via estreita do recurso especial, em razão da Súmula 7/STJ. [...] 3. Agravo interno desprovido. (AgInt no AREsp n. 1.737.834/RJ, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 24/5/2021, DJe de 28/5/2021.) Destarte, por consequênc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1243 APELADO: GIRLANE DE JESUS SOUTO Advogado(s): KARINA DE AREA LEAO MACHADO (OAB:BA30231-A) DESPACHO Defiro a gratuidade de justiça ao Agravante, por não destoar a declaração de hipossuficiência econômica das provas produzidas nos autos. Retornem os autos à douta Procuradoria de Justiça para parecer final no prazo de 20 dias. Publique-se. Intime-se. Salvad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 1295 Advogado(s): ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN AGRAVADO: ANA CAROLINA SOUZA SANTOS Relator(a): Des. Ivanilton Santos da Silva ATO ORDINATÓRIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 930 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 - Salvador/BA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8015015-86.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: INDUSTRIA DRYKO LTDA Advogado(s): JOAO VICTOR TEIXEIRA GALVAO AGRAVADO: SUPERINTENDENTE DA SUPERI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5957 PROCESSO Nº 8004719-23.2020.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica o autor/exequente, diante do Despacho de ID176903267 e Certidão ID 237601738, intimado para no prazo de 05(cinco) dias, informar a este juízo os dados bancários, de preferência PIX, para expedição de Alvará nos termos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1735 especifique-a. Ficando advertidas de que o silêncio implicará em preclusão, e importará no julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, CPC. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 05 de dezembro de 2021. Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3666 AUTOR: VALDIZIA SOUZA DE ASSIS Advogado(s): JANDIRA ARAUJO PIRES registrado(a) civilmente como JANDIRA ARAUJO PIRES (OAB:BA42846) REU: ARLISON BRUNO TAVARES SILVA e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Intime-se o executado, por carta com aviso de recebimento (CPC – art. 513, § 2o, II), pa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6072 Advogado: Rodrigo Durando Silva (OAB:PE35078) Reu: Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Reu: Petromol Petrolina Motores Ltda Advogado: Leonardo Bahia Cabral (OAB:PE17956) Advogado: Thiago De Freitas Coutinho Correa De Oliveira (OAB:PE15413) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5072 101 - Nº: 0812960-20.2015.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 2ª Vara Cível Ação Originária : 0812960-20.2015.8.12.0001 / Monitória Apelante : Etiene Garcia da Cunha Advogado : Fernando César Passinato Amorim (OAB: 7542/MT) Advogada : Nathália Moreira Medeiros (OAB: 25991/MT) Apelada : Nelma Barbosa de Souza Adv

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 801 Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Executado: Odair Jose Araujo Rodrigues Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. 8068789-62.2021.8.05.0001 EXECUÇÃO