CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1756 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0302754-63.2014.8.05.0088 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MARILENE MARTINS ABRANTES e outros (2) Advogado(s): AMELIA LELIS LIMA BADARO CASTRO (OAB:BA41896-A), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 1 / Página 967 Diante dos efeitos infringentes que se pretende atribuir aos embargos de declaração , e nos termos da regra expressa no artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Publique-se. Tribunal de Justiça da Bahia, em, 24 de fevereiro de 2022. DESª. DINALVA GOMES LAR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 1 / Página 968 Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0569912-82.2018.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel EMBARGANTE: ALEXANDRO MIRANDA CARDOSO Advogado(s): MATHEUS DIMITRY RIBEIRO SANTOS, EDU

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 1586 “PROCESSUAL CIVIL – REMESSA OFICIAL – AÇÃO MONITÓRIA – REVELIA – No procedimento monitório, a revelia acarreta a legitimidade do crédito reclamado, fazendo com que o provimento inicial monitório se converta, de pleno direito, em título executivo judicial. 2) remessa oficial conhecida e não provida. (TJAP – REO 461/2005 – Rel. Des. Carmo Antônio – 13.12.2005)”. Constata-se, pois

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 1379 Nova conclusão, oportunamente. Publique-se. Cumpra-se. Salvador, março, 29, 2022. Antonio Maron Agle Filho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8080040-14.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Wgs Comercio De

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 640 a orientação do Enunciado 90, do FONAJE (“A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”), a extinção prematura do feito é medida que se impõe. Ante o exposto, homol

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1307 CPC, com supedâneo no art. 10, do CPC, determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se a respeito da questão ali apontada. Em seguida, retornem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador, 18 de maio de 2022. José Jorge L. Barretto da Silva Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROV

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.093 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Cad 1 / Página 320 Advogado(s): JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (OAB:BA38534-A), FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), JOSE ANTONIO MARTINS registrado(a) civilmente como JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A) DESPACHO Intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, prazo de lei. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos. Publique-se. Cumpra-se

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 658 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis DESPACHO 8051496-48.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Elisangela Castro (OAB:BA27973-A) Embargado: Telefonica Brasil S.a. Embargado:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 1614 Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o alvará, se requerido. Arquivem-se os autos com as anotações de estilo e baixa. DANILO BARRETO MODESTO Juiz de Direito fs PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0512651-53.2017.8.05.0080 Liquidação Por Arbitr