Publicações Administrativas ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Débora Agranionik Lewgoy Débora da Silva Gonzaga Débora Moraes de Ávila Diego Euzebio da Silveira Diego Mauricio Fernández Campos Eduardo Fróes Moll Eduardo Maciel Saraiva Eduardo Matos Marczalek Eleonora da Silva Andrade Elisa Segabinazzi Elisandra de Oliveira Justo Eliziane Zembrusski Taborda Eloir Junior Silva de Souza Éverson da Silva Bengochê Fabiana Moraes Pedroso Fabiana Pinheiro de Oliveira Felipe Blaya Almeida Monteiro Felipe Etchalus Thadeu Felipe Maldonado Fontoura Fernanda Gr

Publicações Judiciais ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE VANZETTO (OAB RS107948) RECURSO CÍVEL Nº 5027122-27.2019.4.04.7100/RS (PAUTA: 1386) RELATORA: JUÍZA FEDERAL JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE: GUILHERME DARTORA CARBONI (AUTOR) ADVOGADO: MARILESIA DARTORA CARBONI (OAB RS086088) RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (RÉU) PROCURADOR: MANUELA RODRIGUES PRETTO PROCURADOR: ANELISE FREZZA SGARIONI RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECURSO CÍVEL Nº 500

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1055 de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 101189307.2018.8.26.0562; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Fernando Bianchi Rufino (OAB: 186057/SP); Advogado: Adriano Bueno de Mendonça (OAB: 183789/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2017 Apelada: Carlos Geraldo Bolzan (Falecido) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Alexandre Goncalves (OAB: 114196/SP) (Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2138 - Aguarde-se o trânsito em julgado do IRDR 2052404-67.2018.8.26.0000. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Processo 1005817-05.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Oficina Geral de Serviços Postais Ltda - Prefeitura do Municipio de Sã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1676 Processo 1014087-13.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Fábrica de Telas Guará Comércio e Indústria Ltda - Vistos Processe-se o recurso de apelação da impetrante, nos termos do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 730 1014763-14.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2035 combinadas com o princípio constitucional da duração razoável do processo. Ressalva-se a possibilidade de encaminhamento ao CEJUSC no caso de manifestação expressa das partes. Com a vinda da contestação, abra-se vista à parte contrária para apresentação de réplica, no prazo legal. Intime-se. - ADV: BEATRIZ NEVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2795 DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, QUE ATESTOU A UTILIZAÇÃO DO NUMERÁRIO PARA FINS DA PESQUISA REGULARIDADE FORMAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO BENEFICIADO QUE NÃO PODE SER CONSIDERADA UM FIM EM SI MESMO, MAS SIM APENAS UMA DAS FORMAS PELAS QUAIS A LICITUDE DAS OPERAÇÕES PODE SER DEMONSTRADA RECUSA DA AUTORA QUANTO AO MEI