Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2943 ao(à) filho(a), a título de pensão alimentícia, na hipótese de trabalho formal ou de recebimento de benefício previdenciário, o equivalente a 30% (trinta por cento) de seus vencimentos líquidos, incidindo sobre 13º salário, horas extras (ainda que não habituais), férias gozadas e adicional de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3010 Processo 1002987-86.2022.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Julio Cesar Pressendo - Flavia Micheli Coleti Chagas Altivo - - Flavio Daniel Coleti - - Renata Fenerich Coleti - Vistos. Não vislumbrando irregularidades ou vícios, homologo o acordo celebrado pelas partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2528 determinado à pág. 133, terceiro parágrafo. - ADV: MARIA LUIZA TOGNOZZI E ROCHA (OAB 48689/RJ), THIAGO HENRIQUE CARIAS DE SOUZA (OAB 73915/PR) Processo 1015216-33.2022.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.G.D. - M.L.S.L. - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1920 sobre o valor original do débito, contida no cálculo de fls. 23. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. (2) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2253 Batista - Diante da pandemia da COVID-19 e da limitação das atividades presenciais no fórum, deixo, excepcionalmente, de designar sessão de conciliação. Cite-se e intime-se a parte-ré para apresentar contestação, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. No mesmo prazo, poderá a ré, caso queira, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2269 intimação. 4. Após, retornem os autos conclusos para análise do feito, inclusive, se for o caso, do pedido de tutela provisória de urgência. 5. Intime-se. - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP) Processo 1018809-73.2022.8.26.0576 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Evidência - Erlane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2947 de renda mensal; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. 3. No mesmo prazo acima, deverá a parte au

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2460 60 prazo acima estipulado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) - Processo 0714747-26.2013.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: BANCO ITAÚ S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao dispos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2258 Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculta-se às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5468 da matrícula. Sem razão, contudo, a autora, pois a cláusula 6.2 acima transcrita estabelece que o aluno é responsável pelo pagamento da mensalidade até o mês da solicitação, que ocorreu em 31 de janeiro de 2020 (pág. 254, item V). Logo, é devida a mensalidade do mês de janeiro de 2020, no valor