Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 733 faltantes, no prazo de 30 dias: 1) certidões comprobatórias dos vínculos de parentesco ou da qualidade de sucessores e certidões de casamento dos herdeiros casados; Quanto ao ITCMD, nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019, ficam os interessados cientes de que oportunamente a Secretaria da Fazenda terá ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2235 especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. P.R.I. - ADV: CLAUDIA RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1012961-13.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Andressa Cristina da Silva Souza - Zurich Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3813 Processo 1000100-89.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alexandre Alves Ferreira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Ana Zelia Vill

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2107 149, § 1.º, da Constituição Federal - Adesão que deve ser voluntária - Questão decidida em regime de repercussão geral pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal - Direito à cessação dos descontos - Sentença de procedência mantida. Nega-se provimento ao recurso. (Recurso Inominado nº 0004521-38.2014.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2120 sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. § 4º Os autos físicos, onde tramitaram a fase de conhecimento, permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2129 Processo 0017427-98.2018.8.26.0577 (processo principal 1029234-35.2017.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Jorgio Baltazar de Jesus - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. 1- Fls. 1/33 - Intime-se a(o) ré(u) nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1927 Betânia é portadora de transtorno depressivo grave, tendo o médico que o assiste receitado o medicamento em questão. Tudo isto está atestado por relatório e receituário médico que constam nos autos e, por serem provenientes de profissional médico regularmente habilitado, presumem-se idôneos as pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1658 encontrei, ao menos em local aparente, o número 559 da via que possui numeração bastante irregular. O número mais próximo encontrado foi o 568 em frente a UBS Jacira. Sem mais, devolvo o mandado ao cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 10 de setembro de 2014. - ADV: MOISES BAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1735 703 (fls. 313). Por fim, as testemunhas arroladas pela defesa, Cleonice e Aparecida, esta esposa do acusado, declinaram que não acreditam no fato de o réu haver cometido abuso, contra as vítimas, eis que é um homem casado, pai de família e trabalhador. Ocorre, porém, que além delas nada haverem presencia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 2025 é de se presumir a desistência e o desinteresse pela lide, sem que se olvide, da ausência de pressuposto para a formação e desenvolvimento válido e regular do processo(citação). Assim, ao abrigo do art. 267, incisos IV e VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito sem apreciação do mé