Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4789 . Consigne-se no mandado, também, que o(s) executado(s) deverá(ão), indicar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, bem como exibir prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, sob pena de sua omissão ser considerada ato atentatório à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3758 dos Juizados Especiais, em caso de interposição de Recurso Inominado, o valor do preparo deverá ser calculado de acordo com as informações disponibilizadas no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, especificamente, no item 12 (https://www. tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2848 Serventia cumprir as determinações deste Juízo com prioridade. 4. Int. - ADV: LUCIANO MEDINA RAMOS (OAB 199429/SP) Processo 1500401-10.2021.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - W.L.V. - Vistos. 1. Observo que a denúncia já foi recebida. 2. Apresentada a resposta à acusação e n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1028 acima, aguarde em espera no ambiente virtual lobby até admissão pelo funcionário do Tribunal de Justiça. - O equipamento necessário para participar da audiência é um computador com browser (navegador de internet), câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone com câmera, microfone e alto-falante, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3168 - Vistos. 1. Homologo o cálculo realizado nos autos às fls. 545/548, para que produza seus efeitos legais. 2. Intime-se o sentenciado de que o término da pena privativa de liberdade que lhe foi imposta nestes autos está previsto para 23/08/2025. 3. Instrua-se com cópia do cálculo de fls. 545/548. 4. Serv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1688 Nº 2225635-33.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Capão Bonito - Paciente: Roberto Ferreira de Oliveira - Impetrante: Mauricío Rosa Júnior - Impetrante: Alessandra Cristina R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 549 recursos, não bastando a mera declaração de hipossuficiência. Além do mais, o fato da norma ter jaez constitucional, guarda preponderância normativa sobre as normas constantes da Lei n.º 1.060/50. Cumpre observar que apesar do artigo 4º da Lei n.º 1.060/50 determinar a concessão da gratuidade diante da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3599 Processo 0001330-90.2018.8.26.0005 (apensado ao processo 1001243-54.2017.8.26.0005) (processo principal 100124354.2017.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Vistos.1- Requer o(a) credor(a) o cumprimento da sentença transitada em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 396 Processo 0000193-40.2019.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Fabio Ado Andrade Lopes - ‘Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a interposição do agravo de instrumento, mantenho a decisão deste juízo pelos seus fundamentos já delineados. Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2656 536 a condenação. Observações: não incidem honorários advocatícios previstos no §1º do art. 523 do CPC, porque neste ponto incide a regra especial do art. 55 da Lei nº 9.099/95; e o parcelamento do débito é expressamente vedado no regime do cumprimento de sentença (art. 916, §7º); 2) se não for pag