Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 3165 com a dispensa da produção de prova testemunhal (obs.: o não atendimento a este item não importará no indeferimento da petição inicial, pois diz respeito à carga probatória, e o atendimento implicará em economia e celeridade no julgamento da causa, para o caso de ausência de contestação e eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 2417 LUIZ RODRIGUES FONSECA (OAB 218530/SP) Processo 1001463-49.2016.8.26.0082 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a - Vistos.Recebo fls. 38, 66/67 e 86/87 como aditamento. Incluam-se os avalistas (fls. 38) no polo passivo. Após, cite(m)-se o(a)(s) executado(a) (s), por carta, para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1729 898 (OAB 319811/SP) Processo 0002529-52.2014.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - EMPORIO RUSCONI LTDA ME - intime-se o(a) autor(a)/exequente, nos termos da portaria nº 01/2012 A, para que forneça o atual endereço do(a) requerido(a)/executado(a), no prazo de 30 (trinta) dias ou

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1368 254 e a amenizar o prejuízo extrapatrimonial a fixação da indenização no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor este que atende aos critérios da razoabilidade e da proibição do excesso, difusamente consagrados no Código Civil de 2002 (cf. artigo 402; artigo 944, parágrafo único; artigo 953, parágrafo únicoIsso posto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 3072 pagar as custas e as despesas processuais, sem prejuízo do próprio sustento. Assim, ante a ausência de indícios mínimos de insuficiência de recursos para o custeio da demanda, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita. Recolha a autora, pois, as custas processuais, taxa de mandato e despesas para citação, em 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 694 conveniência) do poder judicante de reconhecer oficialmente a precisão de meios de instrução, indispensáveis ao deslinde da questão adjacente, independentemente de requerimento expresso e específico do interessado, segundo aplicação do art. 370, caput do Código de Processo Civil, que manda: ... Art. 370.Caberá ao juiz, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1710 que o requerido, além de modificar as senhas de acesso ao site, estava utilizando a marca vendida, informando seu telefone e conta corrente para depósitos de clientes/alunos interessados. Requer a antecipação da tutela para que o requerido seja compelido a informar ao autor a senha de acesso ao site www.ex

Caderno único ● 15/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2012 do DF, APC no Juizado Especial nº 20020410022225, Ac. nº 169046, rel. Juíza Leila Cristina Garbin Arlanch, data da decisão: 26.11.2002). Os fatos alegados estão comprovados pelos documentos de fls. 49/53. Lado outro, a requerida juntou aos autos os cheques emitidos (fls. 49/53). Todavia, a atualização do débito indicada nas folhas em que os documentos foram juntados não corresponde ao valor requ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo 112436 122454 143718 154924 140625 150757 151063 147167 142844 138417 140482 116981 123696 125723 135879 141086 142846 136837 133600 106357 143917 146387 124963 146295 155219 141340 114709 104936 100995 122638 155024 151996 106383 157760 127477 105038 154995 146760 143617 100301 121089 132408 109454 144736 143266 114019 137086 140067 129373 110692 114334 140776 113007 118239 126651 138765 100110 152905 155963 137835 147292 121746 15727

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a conclusão nesta data.Cuida-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado em 26/02/2016 pelo auditor fiscal da Receita Federal do Brasil NILTON CESAR YAMAOCA em face do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA-SP, objetivando provimento judicial que lhe assegurasse a dispensa do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário - SECAT da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba-SP. Alega que, em 19/02/2015, foi designado