468 resultados encontrados para felipe fernandes rocha - data: 20/08/2025
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3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 MP 946, de 07.04.2020, prevê, em caráter de excepcionalidade, 383 - FELIPE FERNANDES ROCHA saque do FGTS limitado ao valor de R$ 1.045,00, porém a partir de 15.06.2020 até 31.12.2020. Tem-se assim que, em razão da pandemia, não há amparo legal PODER JUDICIÁRIO para autorização judicial de saque imediato do saldo da conta JUSTIÇA DO TRABALHO vinculada de FGTS,
2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 557 intimado(a) à tomar ciência da sentença em sede de Embargos de Terceiro (Id d9429d7), para se manifestar, querendo, no prazo legal, devendo providenciar a juntada de instrumento procuratório BELEM, 11 de Julho de 2018. neste feito,caso queira opor embargos, conforme despacho de Id nº 251014c. CLAUDIO HENRIQUE PANTOJA DA SILVA BELEM, 11 de Julho de 2018. Notificaçã
3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 384 "DESTINATÁRIO" notificada para tomar conhecimento da audiência de Conciliação e Saneamento designada para o dia 15/12/2020 às PODER JUDICIÁRIO 09:50 horas, pelo que deverá informar seu endereço eletrônico JUSTIÇA DO TRABALHO para realização da sessão via videoconferência (google meet). Deve também tomar ciência da DECISÃO de ID Nº c8eab0e. INTIMAÇÃO BE
2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 1378 acréscimo de 50% e DSR 1/6 hora extra diurna intrajornada CONSIDERAÇÃO REAJUSTE CONVENCIONADO. TUDO NOS (33,32%). TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DAR CIÊNCIA ÀS PARTES. (...) NADA MAIS./// improcedente o pedido de integração da base de cálculo do adicional de periculosidade nas horas extras por tratar-se de pedido acessório e este segue a sorte do principal" (
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 412 024.01.2007.009530-2/000000-000 - nº ordem 1228/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - MONSANTO DO BRASIL LTDA X VALDECI FERNANDES DE OLIVEIRA - Vistos. 1- Defiro o bloqueio de valores pelo sistema Bacenjud, que realizo nesta data. 2- Aguarde-se o final do procedimento. 3- Ap
PROCESSO: 0084034-60.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WILSON CELITTI JUNIOR ADVOGADO: SP253052-TIAGO DOMINGUES NORONHA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0084035-45.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ERIK CARIOLANO LIMA ADVOGADO: SP433520-ROMANA DE SOUZA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0084036-30.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMEN
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 817 Recorrente: CRISTIANO MOREIRA - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: HELIO BUCK NETO (OAB: 228620/SP) - Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador) 2 - 0000011-71.2014.8.26.9012/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator Marcio Bonetti - Embargante: Clem
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1080 VARA:8ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2011.213708 Nº ORDEM:01.03.2011/002112 CLASSE:ARRESTO REQUERENTE:DRUMATTOS FRANCHISING LTDA ADVOGADO:78159/RJ - RHEA SILVIA BARROS DE MELLO Requerido:N S A WEST RESTAURANTE LTDA E OUTROS VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2011.213144 Nº ORDEM:01.18.2011/009581 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍ
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 766 219 DESPACHO Nº 990.10.274333-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Josif Blatt (Espólio) e outro - Agravado: Bradesco Saude Sa - às fls. 2292: “Acolho a representação. Redistribua-se o presente feito ao Desembargador Ênio Zuliani, integrante da 4ª Câmara de Direito Privado (...). São Paulo, 12 de julho de 2010.
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2037 PROCESSO :1000266-32.2016.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Felipe Fernandes Rocha ADVOGADO : 252367/SP - Larissa Aparecida Bortolucci Alves de Lima REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1000863-98.2016.8.26.0576 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTE