Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1992 CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida Simonini - Do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE, o pedido formulado em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV, confirmando a tutela de urgência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1633 bloqueados nos termos do art. 854, §3º, do CPC, e, na forma do item seguinte, para oferecimento de embargos. 5. Decorrido o prazo descrito no “item 4” sem manifestação, independentemente de nova intimação, iniciar-se-á o prazo para oferecimento de embargos (Enunciado 93 do FONAJE). 6. Int. A presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 562 Processo 1500234-77.2021.8.26.0613 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IVAN PEREIRA DE ARAUJO - Nota de cartório: fica o(a) defensor(a) intimado(a) para, no prazo legal, apresentar defesa prévia; bem como para participar da audiência designada. - ADV: CONCEIÇÃO DONIZETTI FOGATTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1560 Processo 1000572-36.2015.8.26.0123 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.A.S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual requerida. Trata-se de ação de regulamentação de visitas e oferta de alimentos, com pedido de fixação dos alimentos provisórios liminarmente. Acolho a ofert

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1087 2092 Clara Maria de Almeida - Vistos. W. M. A. B, S. M. A, D. J. A e J. L. A requereram a interdição de C.M . A, qualificada nos autos, alegando, em síntese, que a interditanda é mãe e sofre de problemas de saúde, o que a torna incapacitada para os atos da vida civil. Pede seja decretada a interdição, nomeando a requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1062 feita, o consagrado princípio do pacta sunt servanda se faz digno de aplicação, tornando imperioso o estrito cumprimento das cláusulas pactuadas, inclusive no que tange ao pagamento integral da avença que, acaso não verificado, autoriza a instituição financeira a adotar as providências necessárias à p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1771 conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anota

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2669 676 69.2020.8.06.0119 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: Maria das Graças Batista de Lima REQUERIDO: B V Financeira A S Credito Financiamento e Investimento - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença a transação celebrada pelas partes, no exato teor encartado às págs. 136/137, para que surta os jurídicos e legais ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2896 Processo 1500135-12.2022.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - IVAN MARQUES PEREIRA SANTOS - I) Pags. 92/93 - Não vislumbro de plano a existência de preliminares que possam causar nulidade processual. As partes são legítimas e a imputação é tipificada na legisla�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3093 do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se o autor para, no prazo de quinze dias, manifestar-se (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II have