Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4463 Intimado(s)/Citado(s): Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Vara do Trabalho de Tietê - CARLA TAMIRES DA SILVA - CARLOS ALEXANDRE DA SILVA - JACIRA CORREA DA SILVA - KATIUCIA APARECIDA DA SILVA PIERONI - LUIS CARLOS DA SILVA FILHO - LUIZ CARLOS DA SILVA - TATIANE APARECIDA DA SILVA Destinatário: JULIANA LOPES DA SILVA Poder Judiciário Feder

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 Notificação Processo Nº RTSum-0010540-67.2016.5.15.0111 AUTOR CARLA TAMIRES DA SILVA ADVOGADO FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO(OAB: 350090/SP) AUTOR CARLOS ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO(OAB: 350090/SP) AUTOR LUIS CARLOS DA SILVA FILHO ADVOGADO FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO(OAB: 350090/SP) AUTOR KATIUCIA APARECIDA DA SILVA PIERONI ADVOGADO FELIPE FIGUEIRED

Publicações Judiciais I ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Ressalte-se que a discussão pendente de apreciação pela Suprema Corte diz respeito à definição do marco inicial de incidência da tese que afastou a incidência da TR. Ou seja, resta saber até quando esse índice permanecerá, ou não, válido como critério de correção monetária das condenações previdenciárias. - Nesse contexto, forçoso admitir a impossibilidade de elaborar-se cálculo definitivo que contemple os termos do título executivo antes do deslinde final do RE nº 870.

Publicações Judiciais I ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Ressalte-se que a discussão pendente de apreciação pela Suprema Corte diz respeito à definição do marco inicial de incidência da tese que afastou a incidência da TR. Ou seja, resta saber até quando esse índice permanecerá, ou não, válido como critério de correção monetária das condenações previdenciárias. - Nesse contexto, forçoso admitir a impossibilidade de elaborar-se cálculo definitivo que contemple os termos do título executivo antes do deslinde final do RE nº 870.

Publicações Judiciais I ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Ressalte-se que a discussão pendente de apreciação pela Suprema Corte diz respeito à definição do marco inicial de incidência da tese que afastou a incidência da TR. Ou seja, resta saber até quando esse índice permanecerá, ou não, válido como critério de correção monetária das condenações previdenciárias. - Nesse contexto, forçoso admitir a impossibilidade de elaborar-se cálculo definitivo que contemple os termos do título executivo antes do deslinde final do RE nº 870.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 Processo: 0264839-10.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0000761-84.2018.8.26.0136/0001 Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE CERQUEIRA CÉSAR Reqte: ELIZEIDE VIEIRA DA SILVA Advogado: GABRIELA ROSSETTO (OAB 391049/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR Advogados: ADRIANA GUERRA (OAB 126196/SP) CAMILA FERREIRA DA SILV

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 ADVOGADO JACQUELINE TAVES ROMANELLI(OAB: 64388/SP) BRUNO TAVES ROMANELLI(OAB: 321364/SP) FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO(OAB: 350090/SP) ARLINDO YASSUO NAKANE RELCON PISCINAS LTDA - ME ELIANA FARKAS(OAB: 79825/SP) RITA DE CASSIA APARECIDA DA PAZ ELIANA FARKAS(OAB: 79825/SP) GUSTAVO MILANEZ FRANCISCO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5493 honorários advocatícios também de 10%, nos termos do art. 523, do AUTOR: VALDECI APARECIDO DE ARRUDA CPC. RÉU: NEOBOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fica ciente desde já que, caso não pague ou garanta a execução rm conforme a ordem do artigo 835, do CPC, serão iniciados os atos expropriatórios, presumindo-se a insolvência da pessoa jurídica e ficando autorizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CONCHAS EM 11/09/2017 PROCESSO :1001333-30.2017.8.26.0145 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : L.M.J. ADVOGADO : 214018/SP - Wadih Jorge Elias Teofilo REQDO : E.S.B. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001336-82.2017.8.26.0145 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.4

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO: APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL INSUFICIENTE. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RESP REPETITIVO 1352721/SP. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. A ausência de prova material apta a comprovar o exercício da atividade rural caracteriza carência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo a ensejar a sua extinção sem exame do mérito. 2. Honorários de advogado a cargo da autora, que deu causa à extinçã