510 resultados encontrados para felipe figueiredo xavier - data: 30/07/2025
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Ante o exposto, DENEGO a ordem de habeas corpus. É o voto. EM EN TA PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ORDEM DENEGADA. 1. A decisão de rejeitar nova perícia médica encontra-se satisfatoriamente fundamentada e encontra amparo legal, pois a verificação da inimputabilidade do paciente não será analisada unicamente pela prova pericial, mas sim do conjunto probatório encartado aos autos. 2. Não existe obrigação legal de que laudos toxicológicos devam ser realizados por psiquiatra,
Intimem-se. São Paulo, 24 de maio de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5003859-50.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência PACIENTE: ANDERSON MARCOS FERREIRA IMPETRANTE: MARCELO JOSÉ CRUZ, YURI RAMOS CRUZ, FELIPE FIGUEIREDO XAVIER DE OLIVEIRA GASPAR, ROBERTO TARDELLI, ALINE DE CARVALHO GIACON Advogados do(a) PACIENTE: FELIPE FIGUEIREDO XAVIER DE OLIVEIRA GASPAR - SP394314, MARCELO JOSE CRUZ - SP147989, ROBERTO TARDELLI - SP353390, YURI RAMOS CRUZ - SP316598, ALINE DE CARVALHO GIACON - SP31
1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 AUTOR ADVOGADO FELIPE FIGUEIREDO XAVIER ROGERIO MARQUES DE ALMEIDA(OAB: 6697/MA) DICINA INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE TABACOS LTDA - ME ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA(OAB: 175156/SP) MENDES E PARENTE LTDA - EPP DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ISABELA VALENTIM ALVES(OAB: 173253/RJ) BELLAVANA INDUSTRIA, COMERC
1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 15020509570918400 Petição Inicial Petição Inicial 000001622036 288 notificada(s) para, querendo, no prazo legal, contrarrazoar o recurso interposto. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada . O presente Edital será afixado no lugar de costume, no mural da a t r a v é s Secretaria da Vara do Trabalho, e publicado na forma da lei. Eu, https://pje.tr
3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 1007 ADVOGADO ANA PAULA ALEXANDRE MAURINO(OAB: 181022/SP) PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ISABELA VALENTIM ALVES(OAB: 173253/RJ) Areinha, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-015 RÉU TEL.: (98) 21099449 - EMAIL: [email protected] ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO: 0016967-11.2020.5.16.0015 - FELIPE FIGUEIREDO XAVIER CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Sumar
2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 896 Pelos argumentos delineados acima, mantenho hígido o despacho de ID80088ff - Pág. 1. Certifico, para os devidos fins,que os autos da RT supra foram Notifique-se. remetidos aos cálculos para liquidação da sentença: apuração 21,5 Cumpra-se. horas extras semanais e reflexos em, 13º salário, férias, FGTS+40% SAO LUIS/MA, 18 de junho de 2020. e RSR, no período
2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 2 provimento, para manter a decisão de 1º grau. Ficam notificadas as partes e demais interessados para tomar ciência do Acórdão de Id. aa86750, proferido no presente Acórdão Processo Nº RO-0016018-66.2015.5.16.0013 Relator AMERICO BEDE FREIRE RECORRENTE FABIO ALVES DO O ADVOGADO KAROLYNE PEREIRA DINIZ(OAB: 13234/MA) RECORRIDO Consórcio Construtor Belo Monte ADVOGA
1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 15010801481632200 Prova comissão 3% CTPS 000001532400 485 PROCESSO: 0016018-60.2015.5.16.0015 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CÓDIGO DE RASTREAMENTO: 15010801481556900 CTPS CTPS 000001532399 AUTOR: FELIPE FIGUEIREDO XAVIER RÉU: MENDES E PARENTE LTDA - EPP e outros (3) 15010801481489600 Procuração Procuração NOTIFICAÇÃO PJe-JT 000001532398
1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 15010801481347500 Petição em PDF Certidão 000001532396 471 http://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam, digitando a(s) respectiva chave(s) abaixo: Documentos associados ao processo SAO LUIS, 4 de Novembro de 2015. REINALDO DA SILVA BARBOZA Título Tipo Sentença Sentença Chave de acesso** Servidor Responsável 5ª Vara do Trab
1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 478 15010801481489600 Procuração Procuração NOTIFICAÇÃO PJe-JT 000001532398 15010801481412100 Petição Inicial Documento Diverso 000001532397 Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da sentença de mérito, cujo inteiro teor poderá ser acessado pelo site Petição em PDF 15010801481347500 http://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/Consulta