CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1281 A ausência de manifestação do magistrado sobre o pedido de rejeição de denúncia não precedida da cabível proposição do acordo configura constrangimento ilegal, diante do prosseguimento de uma ação penal que, em tese, poderia ser suspensa. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus nº. 8027297-59.2022.8.05.0000, da Comarca de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1937 Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: 1ª Vara Crime Da Comarca De Itaparica/bahia Paciente: Carlos Henrique Dos Santos Nascimento Advogado: Felipe Fontes Dos Reis Costa Pires De Campos (OAB:SP223061) Impetrante: Felipe Fontes Dos Reis Costa Pires De Campos Impetrado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINET

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 12602 ADVOGADO FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS(OAB: 223061/SP) RESIDENCIAL SUPREMO BOLIVAR SPE LTDA FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS(OAB: 223061/SP) RESIDENCIAL SUPREMO GONZAGA SPE LTDA FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS(OAB: 223061/SP) br.zoom.us/j/88105183905?pwd=eWVtR3JHYmcydHBJTnE3U2ltVT dHQT09 RECLAMADO ID da reunião: 881 0518 390

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Vistos 9800 proferido nos autos. Analisando o presente feito, verifico a inviabilidade de aplicar as CONCLUSÃO disposições previstas no provimento CGJT 02/2021, posto que Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do ausentes as peças instrutórias para prosseguimento da ação em Trabalho de Santos/SP. execução provisória que deveriam se

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. Processo Nº ROT-1000158-66.2018.5.02.0603 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS ROBERTO HUSEK Revisor MARIA DE LOURDES ANTONIO RECORRENTE CROMOSETE GRAFICA E EDITORA LTDA ADVOGADO ALEXANDRE GALASSI(OAB: 361986/SP) ADVOGADO VINICIUS PIEROBON DA SILVA(OAB: 362575/SP) RECORRIDO ESPÓLIO DE JOSETE SOARES DA SILVA ADVOGADO SILVANA GO

Publicações Judiciais I ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

entendimento de que a motivação acerca das teses defensivas apresentadas por ocasião da resposta escrita deve ser sucinta, limitando-se à admissibilidade da acusação formulada pelo órgão ministerial, evitando-se, assim, o prejulgamento da demanda. Precedentes (...) ..EMEN:" (HC 201100605805, JORGE MUSSI, STJ - QUINTA TURMA, DJE DATA:09/10/2012 ..DTPB:.) Não vislumbro, portanto, em um exame superficial dos autos que o momento processual permite, patente ilegalidade ou abuso de poder a qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 961 PROCESSO :1017608-93.2019.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Granville Equipamentos de Segurança Ltda ADVOGADO : 56710/SP - Adilson de Siqueira Lima REQDO : Lubru Empreiteira Mão Obras Eireli Me VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1016999-13.2019.8.26.0562 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 CLASSE :REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQTE : Sandro Marques de Oliveira ADVOGADO : 238063/SP - Felipe Bastos de Paiva Ribeiro REQDA : Roberta Caetano Guimaraes VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005006-15.2021.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Edifício Presidente AD

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 14743 definitivo). os 03 avisos de créditos colocados à disposição do Juízo pelas Ciência às partes. devedoras não tiveram o condão de quitar integralmente a presente SANTOS/SP, 01 de fevereiro de 2023. execução. Vê-se, notadamente, que a dívida trabalhista totalizava RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular para 27.06.2022, em R$88.983,

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10248 supramencionado atende ao imperativo da pletora de execuções sendo desnecessária a consulta à Secretaria do Juízo. que demanda vazão eficiente nas Varas do Trabalho. Além disto, Eventual interesse em parcelamento deve ser deduzido com prova não afronta a legislação processual trabalhista, atende ao inciso de depósito ou pagamento da primeira prestação.