Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2476 contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1387 despesas, sendo que o valor de 20% do salário mínimo ofertado é irrisório, diante das necessidades evidentes do filho menor. Em assim sendo, observando-se o binômio necessidade-possibilidade e a situação de desemprego, fixo o valor da pensão alimentícia em favor do autor menor em 30% do salário míni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2521 (CPC, art. 914 § 1º); 3) INTIMAÇÃO para, no prazo de cinco (5) dias, indicar a existência de bens, onde se encontram e seus respectivos valores, sob pena de incidir em multa de até 20% sobre o valor do débito (artigo 774, inciso V, e parágrafo único, do Código de Processo Civil); 4) CIENTIFICAÇÃO de que, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 596 o pedido de tutela antecipada, determino a realização da prova pericial, ou seja, a realização de estudo social na residência da autora, a fim de atestar a condição ou não de necessitada, devendo ser considerada família economicamente incapaz aquela cujos recursos não sejam suficientes para garantir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4066 que serão vendidos no estado em que se encontram, em caso de bem imóvel poderá ser afixadas faixas, placas ou outdoor no local para dar ampla divulgação sobre a venda do bem em leilão judicial. 8-Eventuais débitos de IPTU até a data da arrematação serão quitados com o produto da arrematação, a requerimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2668 disposto no artigo 7º, inciso III, da Lei 11.608/2003. Tarjeiem-se os autos. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez) por cento do débito atualizado, com fundamento no art. 85 § 2º do CPC. Registro que, conquanto houvesse divergência acerca da possibilidade de arbitramento de honorários advocat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2485 de fls. 627/635. Deixo de conhecer referidos embargos pois opostos de maneira intempestiva, conforme certidão de fls. 658, persistindo a sentença proferida tal como já lançada. Int. - ADV: MYRYAN CHRISTIANE SILVA NUNES MATOS NOVAIS (OAB 387065/SP), FERNANDO SMITH FABRIS (OAB 31021/RS), CAROLINA SARAIVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 337 Processo 0006492-58.2015.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AMARILDO ALTINO DE AMORIM JUNIOR e outros - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/ SP) Processo 0006786-42.2017.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 457 documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Havendo testemunhas que não prestarão depoimentos sobre os fatos, mas somente sobre a conduta e os antecedentes do réu, faculta-se a juntada de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1182 exequente fornecer o seu próprio endereço eletrônico e dos executados, requisito da petição inicial (art. 319, II CPC). Caso não possua email, deverá criá-lo em algum provedor gratuito e fornecê-lo ao juízo, a fim de possibilitar a sua intimação pessoal por esta modalidade de comunicação (art. 270 C