Publicações Judiciais ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00011 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM EINF Nº 0013824-93.2009.404.7200/SC RECTE ADVOGADO RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS : JAIR SILVA ADVOGADO : Rogério Tadeu Bion Júnior 00012 RECURSO ESPECIAL EM EINF Nº 0013824-93.2009.404.7200/SC RECTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGADO : JAIR SILVA : Rogério Tadeu Bion Júnior 00013 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0018303-40.2010.40

Publicações Judiciais ● 20/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00032 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0018303-40.2010.404.9999/SC RECTE ADVOGADO RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS : FELIPE GABRIEL RIBEIRO ADVOGADO : Gedson Pagnussatt 00033 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0018303-40.2010.404.9999/SC RECTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGADO : FELIPE GABRIEL RIBEIRO : Gedson Pagnussatt 00034 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0008510-67.2011.40

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1624 Juiz Substituto de 2º Grau Álvaro Marques de Freitas Filho - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8037289-44.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Felipe Gabriel Ribeiro Nascimento Advogado: Iv

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 839 Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor telepresenciais nas Varas da Justiça do Trabalho da 5ª Região, solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. enquanto persistirem as medidas de distanciamento social e a suspensão da prestação presencial de serviços, é disciplinada pelo Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e ob

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 67 Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@ tjba.jus.br DESPACHO Processo nº : 0525345-63.2018.8.05.0001 Classe - Assunto : [Exoneração, Fixação] Requerente : REPRESENTADO: JOSE ADAILDO CONCEICAO DA SILVA Requerido : REPRESENTADO: LUCIENE DA SILVA Intime-se a parte autora, pessoalmente, p

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 ADVOGADO RECLAMADO Gustavo Pereira Barbosa(OAB: 119054-D/RJ) UNIAO FEDERAL - AGU Intimado(s)/Citado(s): - RIO FOOD COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA ME 8934 http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação Processo Nº RTSum-0100513-43.2017.5.01.0481 RECLAMANTE FELIPE GABRIEL RIBEIRO FONSECA ADVOGADO HELOISA PROKOPIUK(OAB: 93831D/RJ) RECLAMADO GASTROSER

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1480 ALEGAÇÃO DE QUE O ARESTO EMBARGADO NÃO SE PRONUNCIOU ACERCA DA ILICITUDE DAS PROVAS ACOSTADAS AO IN FOLIO, NOTADAMENTE NO QUE CONCERNE À AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PRISÃO DO PACIENTE, POIS ORIUNDA DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INOCORRÊNCIA. PLEITO QUE FOI EXPRESSAMENTE ANALISADO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA NO REFERIDO ARESTO. IMP

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 94 Salvador (BA), 2022-11-09 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0099214-10.2004.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Tania Ribeiro Fonseca Advogado: Joao Rodrigues Vieira (OAB:BA18517) Advogado: Jos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1233 Cite-se a parte acionada, na forma e para os fins pretendidos, para contestar, querendo, observando-se advertências e prazo legais. Intime-se a autora, por intermédio de seu Patrono. Nova conclusão, oportunamente. Publique-se. Cumpra-se. Salvador, junho, 09, 2022. Antonio Maron Agle Filho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 68 Publique-se. Intime-se. Salvador (BA), 7 de junho de 2022 Cláudia Maria Dantas Santana Analista Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0099214-10.2004.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Tania Ribeiro Fonseca Advogado: Joao Rodrigues