Caderno único ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de abril de 2016 a devolução dos autos. Brasília - DF, sexta-feira, 08/04/2016 às 15h41. KENIA KELY RODRIGUES JACINTHO Diretora de Secretaria DECISÃO Constato que foi procedida a notificação do i. causídico que se encontra com carga dos autos, via DJ-e (disponiblização no dia 31/03/2016 às fls. 1178/1180, para devolução em 03 (três) dias, sob pena de proibição de sua retirada em Juízo, sem prejuízo de c

Caderno único ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de novembro de 2015 finais. Retornando, intimar-se-á a parte sucumbente para pagamento em quinze dias, independentemente do valor." Pari passu à normatividade administrativa interna do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o Ministério da Fazenda editou a Portaria N. 75, de 22 de março de 2012, no seguintes termos: "Art. 1º Determinar: I - a não inscrição na Dívida Ativa da União de débito de um mesmo dev

Caderno único ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de setembro de 2015 o montante de R$ 1000,00(mil reais). O Provimento Geral da Corregedoria em seu art. 128 prescreve que: "Art. 128. Findo o processo, serão os autos remetidos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais. Retornando, intimar-se-á a parte sucumbente para pagamento em quinze dias, independentemente do valor." Pari passu à normatividade administrativa interna do Tribunal d

Caderno único ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de agosto de 2014 de ofício ao DETRAN tendo em vista a ausência de bloqueio judicial em relação ao veículo objeto desta ação. A retirada do nome do requerido do SERASA é mero corolário lógico do arquivamento desta ação diante do convênio mantido entre o Cartório Distribuidor e o órgão de proteção ao crédito. Por outro lado, não houve expedição de mandado (ordem) de busca e apreensão do bem. Após o

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 CERTIFICO e dou fé que faço estes autos conclusos ao Dr. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, Juiz de Direito desta Vara. Brasília DF, quarta-feira, 15/08/2018 às 12h54. ÍTALO SÁVIO GONÇALVES RODRIGUES Diretor de Secretaria DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de processo findo cujas custas finais calculadas pelo Contador Judicial não alcançou o montante de R$ 1000,00(mil reais). O Provimento Geral

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 documentos de fls. 07-18. O réu foi citado por hora certa (fls. 32), com a expedida da devida confirmação da citação por hora certa (fls. 34 e certidão de fl. 37), não havendo apresentação de defesa. Os autos foram encaminhados para a curadoria de ausentes que apresentou impugnação por negativa geral, fls. 38. Intimados a se manifestarem quanto ao eventual interesse na dilação probatória, as p

Caderno único ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de abril de 2014 a repetição, em dobro, do valor cobrado indevidamente. Inicialmente, rejeito a preliminar de necessidade de formação de litisconsóricio ativo necessário, uma vez que a presente demanda não versa sobre direito real imobiliário e tampouco objetiva o autor a declaração de nulidade total do negócio jurídico (Acórdão n.752339, 20130110953084ACJ, Relator: ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ, 2ª Turma Recurs

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 parágrafos do NCPC. 19. Intime-se, ademais, eventual cônjuge do executado, nos termos do art. 842 do NCPC, devendo constar do mandado que a parte que lhe couber recairá sobre o produto da alienação do bem (art. 843 do NCPC), devendo ser intimado também o credor hipotecário, se houver. 20. Após, expeça-se mandado de avaliação do bem, intimando-se as partes, por intermédio de seus advogados,

Caderno único ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017 NASCIMENTO RABELO. Adv(s).: (.). R: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: SILVANA CAROLINA VILAS BOAS DO MONTE ROSA. Adv(s).: (.). À Secretaria: 1. Expeça-se carta de citação pela via postal (AR/MP, art. 248 combinado com o 250, ambos do CPC), para que compareça à audiência de conciliação designada, acompanhada de advogado ou de defensor público, cientificando a p

Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Nº 2016.01.1.046607-6 - Procedimento Comum - A: MARGARIDA CORREA MAIA. Adv(s).: DF027171 - Nathalia Monici Lima. R: GREMIO BENEFICENTE DE OFICIAIS DO EXERCITO GBOEX. Adv(s).: RS028708 - Pedro Torelly Bastos, RS053815 - Marcelo Barreto Leal. Certifico e dou fé que juntei APELAÇÃO da parte ré às fls. 162/177 e da parte autora, às fls. 178/188. Ficam as partes intimadas a apresentarem contrarrazõe