Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3506 (OAB 240517/SP), MANOEL GUISARD DIAS (OAB 345069/SP), FELIPE GERARDI MARI (OAB 421127/SP) Processo 1008177-40.2019.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida Campos Diniz - TAUBATÉ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3378 renúncia ao valor excedente ao teto do Juizado das Fazendas. Observe-se inexistência de prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, interposição de recursos, inclusive (art. 7º, parte inicial, Lei referida). Considerando tratarem os pedidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3636 - Ramon Hamzagic Demetrio - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - AVISO: “Ficam as partes cientificadas da juntada da petição de folhas 27, pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, acompanhada de documentos de folhas 28/33 (informações sobre cumprimento da tutela de urg�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3694 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ana Clara Quintas David (OAB: 430712/SP) - Ivo Guilherme Ferreira (OAB: 361062/SP) Nº 1011868-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 1141 Comunicado Conjunto nº 734/2020, conforme determinado anteriormente. Após, remetam-se os autos ao arquivo, anotandose no sistema informatizado do TJSP a movimentação “61615 arquivado definitivamente”. Intime-se. - ADV: FABIANA DUTRA SOUZA (OAB 237515/SP), RICARDO NISHINA DE AZEVEDO (OAB 240517/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 3134 SP) Processo 1006813-33.2019.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Gildete Valério Boechat - TAUBATÉ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATÉ - Fica o(a) requerente, por meio de seu(sua) patrono(a), intimado(a) a se manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2861 NISHINA DE AZEVEDO (OAB 240517/SP), MANOEL GUISARD DIAS (OAB 345069/SP) Processo 0013186-97.2019.8.26.0625 (processo principal 1011231-14.2019.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Zélia Maria de Souza Campos - TAUBATÉ -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3169 no sistema informatizado do TJSP a movimentação “61615 arquivado definitivamente”. Intime-se. - ADV: RICARDO NISHINA DE AZEVEDO (OAB 240517/SP), LEANDRO CURSINO DE OLIVEIRA (OAB 241046/SP) Processo 0011077-13.2019.8.26.0625/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4383 Processo 1013129-57.2022.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Samuel Mussi Steiner - Vistos. Defiro o pedido de prova documental. Apresente a ré o processo administrativo nº. 0001098/2017, a fim de demonstrar se o laudo de verificação do ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3319 autor(a), ora exequente, requereu início de cumprimento de sentença, cadastrando o presente incidente. Considerando que no JEFAZ não há previsão de citação das Fazendas para cumprimento da sentença, manifeste-se o requerido IPMT, no prazo de trinta dias, sobre cálculo apresentado pelo(a) requerente �