34 resultados encontrados para felipe henrique da silva melo - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 221 acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá o autor providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 265 normas gerais preceituadas no Código de Processo Civil e aplicado o artigo 20 do CPC. ...” (Min. Castro Meira).” (STJ - REsp. nº 261.805 - 2ª T. - SP - Rel. Min. Castro Meira - J. 20.10.2005 - DJ. 07.11.2005). Porém deixo de condenar a Fazenda nas custas porque o Ministério Público não as adiantou e
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 212 tendo em vista o disposto no art. 85, § 8º do CPC, sendo certo que a condenação honorária fica suspensa no tocante ao embargado, por ser beneficiário da Justiça Gratuita. Transitado em julgado, arquivem-se os presentes autos e prossiga-se a execução, expedindo-se ofícios requisitórios em conformidade
TJSP 22/06/2017 - Pág. 1120 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 1120 certidão de decurso de prazo, à PGJ e tornem conclusos. São Paulo, 19 de junho de 2017. - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Luiz Rogerio Freddi Lomba (OAB: 152412/SP) - JAIR ALBERTO CARMONA (OAB: 27414/SP) - Ely de Oliveira Faria (OAB: 201008/SP) - Igeam de Melo Arriero (OAB: 232213/SP) - Valdecir Antonio Lopes (OAB: 112894/
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 248 provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, 2º, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: LUCAS MARQUES MENDONÇA (OAB 229107/SP) Processo 4003590-32.2013.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO GMAC S/A - OBRASPAR ARQUITETURA URBA
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 298 Klaus Schülunzen; Advogada: Carolina Ribeiro Endres (OAB: 335440/SP); 1003148-46.2016.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 4ª Vara; Nº origem: 1003148-46.2016.8.26.0291; A
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 306 de Souza - - Marcelo Ayres Branco - - Pedro Marcos de Oliveira Miranda - - Jeová Tiago de Oliveira - - João Paulo de Miranda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.A interposição do incidente deverá ser vinculada ao processo principal e não ao cumprimento de sentença.Sendo assim, necessário se faz
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 255 de recursos, contida no art. 99, § 3º do CPC, no que tange às pessoas físicas, não exclui a possibilidade de apreciação, pelo Juiz, das circunstâncias em que o pedido ocorre, sobretudo porque a Constituição da República, em seu art. 5º, LXXIV, exige a comprovação da insuficiência de recursos para
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 349 Processo 1006345-46.2014.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Miriam e Melo Paixão e outros - Banco do Brasil - Vistos.Tendo em vista a concordância das partes ao cálculo da contadoria, manifestada às fls. 604/607, defiro o levantamento dos valores na forma d
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 206 RELAÇÃO Nº 0546/2015 Processo 1000508-10.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ADILSON ALVES DA SILVA - Apresente o autor planilha atualizada do débito, para posterior citação ao INSS nos termos do artigo 730 do CPC. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS CEZAR DAMIÃO (OAB 311302/SP)