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felipe henrique de lima - Página 4

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167 resultados encontrados para felipe henrique de lima - data: 02/08/2025

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TRT15 20/07/2015 - Pág. 2714 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 2714 Improcede condenação na multa do art. 467 da CLT, pois as Ainda que assim não fosse, entendo que tal artigo não verbas rescisórias devidas eram controversas. encontra aplicabilidade no Processo do Trabalho, que conta com regra própria a respeito do patrocínio por causídico (art. 791 da CLT), afastando a incidência subsidiária do Código Civil. LITIGÂNCIA DE

TJSP 13/01/2017 - Pág. 1057 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2267 REQDA : Claudia Regina Daniel VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000050-47.2017.8.26.0120 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Auto Peças Bortolato de Candido Mota Ltda - Me ADVOGADO : 230224/SP - Mariana Maia REQDO : Darci Barriquelo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO

TJSP 07/02/2019 - Pág. 2377 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 PROCESSO :1000155-53.2019.8.26.0120 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcos Thadeu Gomes da Silva ADVOGADO : 258639/SP - Andreia Aparecida de Jesus REQDO : Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - Abamsp VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE C

TJGO 10/08/2016 - Pág. 3040 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 455613/2016 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS FÓRUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR CEP - 72870000 TEL: (61) 3615-9600 - FAX : (61) 3615-9600 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 191291 EDITAL DE CITA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L064 PROTOCOLO NUMR: 3533-18.2015.8.09.

TJSP 19/07/2022 - Pág. 2003 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3550 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 317/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. EXECTDO : R.J.A.S.F. VARA: 3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0015927-86.2018.8.26.0224 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL BO : 290/2018 - Guarulhos AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.A.S. VARA: DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO : 1515068-42.2022.8.26.0228 CLASSE :

TJGO 09/10/2018 - Pág. 2504 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 S AUTOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 398829-91.2015.8.09.0162 : 3856 : ACAO PENAL : DAMIAO CHARLES ALVES ARAUJO FRANCISCO ROGERIO DE OLIVEIRA JONATHAS DOS SANTOS SOUZA VITIMA : ILDO RONY DE MOURA BRAZ ALVES DE LIMA SUYEN CARDOSO DOS REIS SOARES DE SOUSA LEONARDO CARVALHO SANTOS FRANCISCO ALMIR COUTINHO FILHO ADRIANI PEREIRA NEA NOVO MUNDO DA

TJGO 15/02/2016 - Pág. 2725 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 MUNHAS E O ACUSADO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA SE FOR NECESSARIO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE VALPARAISO DE GOIAS, 2 8 DE JANEIRO DE 2016. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3533-18.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FELIPE HENRIQUE DE LIMA ACUSADO : MARCIO GLEIDISON NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO : CITEM-SE O D

TRT12 08/02/2023 - Pág. 4518 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RECLAMADO JERUSA TERNES(OAB: 34962/SC) ALIANCA EXPRESS TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - ME CRISTIANO DESTRO LOCKS(OAB: 17539/SC) FABIO BATISTA HENCKE ADVOGADO PERITO 4518 Dê-se vista às partes do laudo pericial apresentado pelo prazo de cinco dias. Após, inclua-se em pauta de instrução. ITAJAI/SC, 06 de fevereiro de 2023. Intimado(s)/Citado(s): ALESSANDRO F

TRT15 08/09/2015 - Pág. 2847 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 2847 ADVOGADO MARCIA CRISTINA CRUZ MAIA DE ALMEIDA(OAB: 204461/SP) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO HENRIQUE VIEIRA GARCIA - IGUASPORT LTDA Processo: 0010188-13.2014.5.15.0004 AUTOR: WERIVAN SOARES DE ASSIS RÉU: EDINA MARIA ABE e outros PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇ

TJSP 13/12/2010 - Pág. 1210 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 851 PROCESSO :050.10.093533-8 CLASSE :CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA (ART. 129, CP) TC :900027/2010 - 29º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.10.093574-5 CLASSE :CRIME DE USURPAÇÃO,ESBULHO POSSE. E DANO(ARTS.161 A 166, CP) TC :900033/2010 - 6º DP - São Paulo AU

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