Publicações Judiciais I ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

integrante do presente julgado. São Paulo, 18 de setembro de 2017. TÂNIA MARANGONI Desembargadora Federal 00125 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003174-12.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.003174-8/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REPRESENTANTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI ROSENEIDE BERNARDO DA SILVA e outro(a) SP316411 CARLA GRECCO AVANÇO DA SILVEIRA Instituto Nacional do Seg

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3157 Processo Nº ATSum-0020280-48.2022.5.04.0304 RECLAMANTE LETICIA AZEREDO BRASIL ADVOGADO TAINA CRISTIANE MOLTER(OAB: 116658/RS) RECLAMADO KALAHARY MOTEL LTDA - ME INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: LUIS FELIPE INACIO DA SILVA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no Intimado(s)/Citado(s): presente feito. - LETICIA AZEREDO BRASIL NOVO HAMBURGO/RS, 09

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 5508 Intimem-se as partes por seus procuradores. https://www.youtube.com/watch?v=54ozd4ntcvQ NOVO HAMBURGO/RS, 16 de julho de 2021. https://docs.google.com/document/d/158Q78hwRPH_rMtp8pVsP3_ CRISTINA BASTIANI 95ovj_vLXHPyXVqas0tyE/edit Juíza do Trabalho Titular Intimem-se as partes por seus procuradores. Processo Nº ATSum-0020339-07.2020.5.04.0304 RECLAMANTE LUIS FELIPE

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 5269 Fica a reclamada intimada para, no prazo de cinco dias, juntar aos decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal delibere, autos o comprovante de adiantamento dos honorários periciais, definitivamente, sobre a celeuma. conforme determinado na ata de audiência de id. 29d48b6. Goiatuba-GO, 12 de Maio de 2017. Contribuição previdenciária e fiscal sobre as parcelas i

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1842 Para as testemunhas serem ouvidas independentemente de Recurso Administrativo nos autos do Pedido de Providências intimação, caberá à parte ou a seu procurador encaminhar-lhes o 0004046-61.2020.2.00.0000; link de acesso à sala virtual por e-mail, WhatsApp ou outro meio eficaz (recomenda-se enviar o mencionado tutorial também), Considerando o que dispõe o art.

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 672 limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência ed., Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2010, p. 1013. Social – (2020) 4 x R$ 6.101,0611= R$ 24.404,24 (CLT, art. 789). 5 LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do São estes os fundamentos. trabalho. 6. ed., São Paulo, LTr, 2008, p. 420. II DECISÃO 6 GIGLIO, Wagner D. Direito Proce

Publicações Judiciais I ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO TEMPESTIVO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. NÃO PROVIMENTO. - São cabíveis embargos declaratórios quando houver na decisão embargada qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada. Podem também ser admitidos para a correção de eventual erro material, consoante entendimento preconizado pela doutrina e jurisprudência, sendo possível, excepcionalmente, a alteração ou modificação do "decisum" embargado. - Não há possibil

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2976 285 Dr. Geraldo Cavalcante Amorim, MM Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal, na forma da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, ficando, inclusive, as partes devidamente intimadas, da designação da 1 ª Reunião Periódica de 2022, que será realizada nos dias: 24/01/2022, 8h

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RECLAMADO título executivo, por adoção da Orientação Jurisprudencial nº 14 da Seção Especializada em Execução do TRT/4ª Região. ADVOGADO 3014 WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) 2. Apresentado o cálculo por uma das partes, dê-se vista à parte contrária, na forma do artigo 879, § 2º, da CLT. Se confeccionado por contador ad

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 Processo Nº ATSum-0020339-07.2020.5.04.0304 RECLAMANTE LUIS FELIPE INACIO DA SILVA ADVOGADO WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE(OAB: 57086/RS) RECLAMADO WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 4333 CLAUDIO ACIR DOMINGUES(OAB: 23553/RS) MECANICAPINA LIMPEZA URBANA LTDA GUSTAVO BARBOSA(OAB: 75031/RS) NEWTON RIB