Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2336 RELAÇÃO Nº 0658/2022 Processo 0000926-72.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Matheus Henrique Barreto Tattero - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP) Processo 0001250-28.2018.8.26.0361 - Ação Penal - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2133 APARECIDA MORAES CARVALHO GUIDO para: i) reconhecer o direito à inclusão de 50% do valor do prêmio de incentivo no cálculo do 13º salário e do(s) quinquênio(s), apostilando-se e; ii) condenar a ré a saldar os pagamentos devidos, observando-se, contudo, a prescrição quinquenal das verbas. A correçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2167 sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre a Taxa de Uso de Sistema de Distribuição (TUSD).[...]4. É pacífico o entendimento de que “a Súmula 166/STJ reconhece que ‘não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte’.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2489 requerido em 30 dias improrrogáveis, os autos serão devolvidos ao arquivo, independentemente de nova publicação (art. 186 da NSCGJ). - ADV: ERIKA HIRAKAWA DE CAMPOS (OAB 366443/SP) Processo 0011968-60.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta - Bandeirante Energia S/A - Ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1348 Administrativa - Serviço Municipal de Aguas e Esgotos de Mogi das Cruzes e outro - Edilson Mota de Oliveira - - Felipe Jacques Silva Peres - - Denise Gianotti - - Rubens de Oliveira - - Epeus José Michelette - - Michelle Trading Ltda Me - - Gabriel Giannotti de Souza Queiroz - ciência às partes acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1798 P.M.M.C. e outro - Certifico e dou fé que o r. Despacho retro não foi publicado para o Procurador Municipal, sendo assim, lanço novamente nos autos, no formato “ato ordinatório” para provocar nova remessa à imprensa oficial: Teor do ato: “Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano. Vistos.1 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 922 Luiz de Azevedo Ladeia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Eduardo Luiz de Azevedo Ladeia - 1. Há elementos que evidenciam a probabilidade do direito alegado.Trata-se, em última análise, da aplicação da Súmula 166 do C. STJ, cujo verbete enuncia: “Não constitui fato gerador do ICMS o simples d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2510 FELIPPE LIBRELON (OAB 189607/SP), MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP) Processo 0009881-63.2015.8.26.0361 (processo principal 0019985-22.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Rosanelto Telles - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2480 levantamento do valor depositado às fl. 76/77 em favor do exequente. Expeça-se MLJ. 3 - No mais, antes de apreciar o pedido de penhora, dê-se vista à parte executada acerca de fl. 99 e documentos de fl. 100/109. Intime-se. - ADV: KARLHEINZ ALVES NEUMANN (OAB 117514/SP), CAIO PEREIRA CARLOTTI (OAB 235484

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2480 levantamento do valor depositado às fl. 76/77 em favor do exequente. Expeça-se MLJ. 3 - No mais, antes de apreciar o pedido de penhora, dê-se vista à parte executada acerca de fl. 99 e documentos de fl. 100/109. Intime-se. - ADV: KARLHEINZ ALVES NEUMANN (OAB 117514/SP), CAIO PEREIRA CARLOTTI (OAB 235484