Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 837 402 Montanholi (OAB: 76255/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.10.511975-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: João Henrique Imperia Martini - Paciente: Felipe Jefferson Gomes de Araujo - Despacho Habeas Corpus Processo nº 990.10.511975-1 Relator(a): Alberto Mariz de Oliveira Órgão Julgador: 16ª Câmara de Dir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2036 bem como julgar extinta a punibilidade do acusado, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, nos termos dos artigos 107, inciso IV, 109, inciso V, 110, § 1º, e 115, combinados e todos do Código Penal. Expeça-se, com urgência, alvará de soltura clausulado em prol do recorrente. V.U. - Advs: Juscelin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1765 0064925-20.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Amanda Ferreira Dantas Justino - Paciente: Veroneide Ferreira Santos 0065583-44.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Newton Neves - Impette/Pacient: Luiz Paulo dos Santos 0065660-53.2014.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 885 868 0498104-16.2010.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Relator Newton Neves - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Delanei Antonio Coutinho Junior - Advogada: Eloisa Maximiano Goto (OAB: 229804/ SP) (Defensor Público) (Fls: 41) 0501302-61.2010.8.26.0000 (990.10.501302-3) - Habeas Corpus - São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 832 113 8/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO; Paciente: Michele Santos da Conceição; Advogado: JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO (OAB: 249729/SP); 990.10.511882-8; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2010.0091978/000000-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1436 0066500-63.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Otávio de Almeida Toledo - Agravante: Severino Delfino da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) (Fls: 33) 0068429-20.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1003 210 9/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Marco Antonio Graciano; Advogada: Jacimary Oliveira (OAB: 261649/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0014333-21.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.014333-7; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Wil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 1330 SOUZA GALLO - Paciente: Willians Ferreira de Jesus - Magistrado(a) Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: NAIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA GALLO (OAB: 111816/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0505332-42.2010.8.26.0000 (990.10.505332-7) - Habeas Corpus - Taquaritinga - Impetrante: ANTONIO DONATO - Paciente: Antonio Carl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 957 Impetrante: Valdemir Batista Santana - Paciente: Marcus Cunha da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Valdemir Batista Santana (OAB: 187436/SP) 0509231-48.2010.8.26.0000 (990.10.509231-4) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Vagner Aparecido Tavares - Paciente: Carlos Benedito Felice