Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2556 3444 partes poderão interpor recurso inominado contra esta sentença, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, mediante o pagamento do preparo recursal, na forma do art. 42 da Lei Federal 9.099/95 e do art. 4º. da Lei Estadual nº 11.608/2003. O preparo recursal corresponde ao valor de R$ 1.874,00 , dispensado o reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 PROCESSO :1503387-61.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2318197/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : BRUNO LUIZ ANTUNES DE ASSUNÇÃO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0030611-29.2019.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : J.P.A.F. ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 4195 Processo 0014220-95.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Justiça Pública - Sergio Robinson Rolon de Brito - Considerando o advento do Comunicado nº. 1591/2017, no qual prevê a redistribuição de execuções do DEECRIM para a VEC do local onde o sentenciado declarou endereço, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2558 3779 se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. Em caso de ausência da parte autora, o processo será imediatamente extinto.Cite-se e intime-se o(s) réu(s).Caso não haja acordo na audiência de conciliação, o réu, assistido por advogado, DEVERÁ OFERTAR CONTESTAÇÃO ESCRITA ATÉ O HORÁRIO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3668 Processo 0004532-57.2018.8.26.0011 (processo principal 0000303-54.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Joaquim Gomes da Silva Moveis - - Joaquim Gomes da Silva - Aviso: o procedimento de transferência do depósito judicial para a conta informada foi providenciado, conforme alvar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3823 Processo 1006878-95.2017.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Suzana Cruz - Aviso: certidão de honorários à disposição do patrono do autor para retirada. - ADV: DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/SP) Processo 1008729-72.2017.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Regina C�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3834 exerceu regularmente um direito. Nesse sentido, não constituem atos ilícitos os praticados no exercício regular de um direito reconhecido (no caso, comunicação de crime do qual foi vítima à autoridade policial), nos termos do art. 188 do Código Civil. Se a requerida Maestro praticou ato lícito, não responde pelos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3472 JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALESSANDRO SOARES COSTA (OAB 299530/SP) Processo 0003775-63.2018.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AIG SEGUROS BRASIL S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração (fls. 129/131), porquanto tempestivos, rejeitando-os, todavia.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3052 transitada em julgado na presente data. Arquive-se o presente processo digital, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença.P.R.I. - ADV: GABRIELA DE CASTRO IANNI (OAB 214122/SP), FERNANDO FERREIRA GONÇALVES D ESOUZA (OAB 151919/MG) Processo 1007295-48.2017.8.26.0011 - Procedimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3990 Processo 1005521-80.2017.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Hisashi Susuki - Banco Santander Brasil S/A - Vistos.Fls. 268 e ss.: O valor da condenação deverá ser pago por meio de restituição em conta do Autor ou de depósito judicial. A disponibilização de crédito