Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2666 Nº 2102605-92.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Pindamonhangaba - Peticionária: Eliana Pazzini - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - JULGARAM IMPROCEDENTE a revisão criminal. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1723 1501334-85.2018.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501334-85.2018.8.26.0544; Assunto: T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 415 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005939-95.2021.8.26.0269; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 831 Processo 1124108-12.2022.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança C.C.C. - Vistos. Fls. 70: Informe a requerente os endereços dos testamenteiros nomeados, para fins de sua intimação para que informem quanto à concordância em exercer o cargo, ou regularize-se a represen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2325 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo - Impetrante: M. L. R. Z. - Paciente: T. C. - Magistrado(a) Moreira da Silva - Homologaram a desistência desta a ação de habeas corpus, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. V.U. - Advs: Marcelo Luis Roland

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3055 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003815-46.2015.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação Criminal - Itapevi - Apelante: J. de F. V. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Paulino Camargo Ribeiro Junior (OAB: 196530/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 00056

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 216 2057608-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500797-13.2020.8.26.0191; Assunto: Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2638 Câmara Especial, Data de Publicação: 05/04/2021). Assim, não há falar-se em ilegitimidade passiva da Fazenda Pública Municipal, tampouco em chamamento da Fazenda Estadual ao processo e denunciação da lide. As partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo vícios processuais a sanar.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 24 3002339-12.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001062-43.2022.8.26.0663; Assunto: P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 4191 NAKAHARADA (OAB 398844/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), RODRIGO JULIO CAPOBIANCO (OAB 135675/SP) Processo 1518570-57.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - DANILO CONSTANTINO DA SILVA - Certifico