Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 222 2256228-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Plantão - Jundiaí; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502609-64.2021.8.26.0544; Assunto: T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2766 3720 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2019 Processo 1001728-65.2019.8.26.0011 - Cautelar Inominada Criminal - Perigo para a vida ou saúde de outrem - J.A.X.G. Vistos etc. Ao Ministério Público para análise e manifestação, sobretudo quanto a informação de fls.38. Int. São Paulo, 11 de março de 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 259 sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3992 para se manifestar com relação ao levantamento do valor recolhido a título de fiança. Intimem-se. São Paulo, data supra. - ADV: SOLANGE KORBAGE (OAB 71122/SP) Processo 0002957-19.2015.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Caio Rafael Reis Fomm Rodrigues - Ao Ministério Público par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3554 900 Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0101905-48.2022.8.26.9000;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 6679 de 10 dias e sob pena de desobediência, proceda ao desbloqueio das contas abaixo indicadas, de titularidade da Telefonica, relativamente aos bloqueios oriundos deste processo (protocolo Bacenjud 20070001017701): A) agência 0083, conta nº 13004362-4; e B) agência 0003, conta 9036173-9 (antigo Banco Real). Anoto que via

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3472 385 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/03/2022 Agravo de Instrumento 22 Conflito de competência cível 11 Conflito de Jurisdição 3 Habeas Corpus Cível 17 Mandado de Segurança Cível 1 Total 54 2056465-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3598 E SILVA DE ALMEIDA; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 000595630.2014.8.26.0576; Estelionato; Apelante: Paulo Roberto Ribeiro; Advogado: João Felipe Nascimento Francisco (OAB: 299651/ SP); Advogada: Gilceia da Silva Nascimento (OAB: 120044/SP); Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1386 Nº 1500327-32.2020.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pontal - Apelante: ALAN CESAR OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1657 Quinta Turma, j. 07.04.2015); HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESVIRTUAMENTO. (...) MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, alinhando-se à nova jurisprudência da Corte Suprema, também passou a restringir as hipóteses de cabimento do habeas corpus, não admi