Publicações Judiciais I ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. OPÇÃO PELO BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO. POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DAS PARCELAS VENCIDAS DO BENEFÍCIO CONCEDIDO EM SEDE JUDICIAL ATÉ A DATA DE IMPLANTAÇÃO DA BENESSE OBTIDA ADMINISTRATIVAMENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. CUMULATIVIDADE DE BENEFÍCIOS NÃO VERIFICADA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. - Os incisos I e II, do artigo 1.022 do Código de Processo Civil dispõem sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1761 SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), DANIEL YUITI MORI (OAB 339630/SP) Processo 1000084-58.2018.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Flávia Motta da Silva - Vistos.Nos termos do disposto no art. 321 do CPC, deverá(ão) o(a)(s) autor(a)(s) emendar(e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1761 SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), DANIEL YUITI MORI (OAB 339630/SP) Processo 1000084-58.2018.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Flávia Motta da Silva - Vistos.Nos termos do disposto no art. 321 do CPC, deverá(ão) o(a)(s) autor(a)(s) emendar(e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1560 esclarecer se pretendem a produção de outras provas ou o julgamento imediato da lide. Intime-se. - ADV: DANIEL OLYMPIO PEREIRA (OAB 349136/SP) Processo 1001729-39.2017.8.26.0102 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS - Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem

Publicações Judiciais I ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005564-54.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHAES - SP262215 AGRAVADO: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE EDUARDO BORTOLOTTI - SP246867 D E C I S ÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo INSS contra a R. decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Ampar

Publicações Judiciais I ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005564-54.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHAES - SP262215 AGRAVADO: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE EDUARDO BORTOLOTTI - SP246867 D E C I S ÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo INSS contra a R. decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Ampar

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 44302 Intimado(s)/Citado(s): - JACKSON DANIEL AVELINO Fica V. Sa. notificado acerca da audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA EXECUÇÃO agendada para 06/12/2018 10:15 horas. DESTINATÁRIOS: Notificação Processo Nº RTOrd-0010916-25.2016.5.15.0088 AUTOR RODRIGO DE ARAUJO DUARTE ADVOGADO DANIELLE CRISTINA DE SOUZA EUZEBIO(OAB: 242976/SP) ADVOGADO EDDA REGINA SOARES D

Publicações Judiciais I ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Recebo a petição doc. nº 6.583.739 como pedido de desistência e o homologo, nos termos do art. 33, inciso VI, do Regimento Interno desta E. Corte, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Comunique-se. Int. Decorrido in albis o prazo recursal, promova-se a devida baixa. São Paulo, 05 de novembro de 2018. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018919-34.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: INS

Publicações Judiciais I ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Senhor Desembargador Federal Newton De Lucca (Relator): Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo INSS contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Lorena/SP que, nos autos do processo nº 1002638-97.2017.8.26.0323, deferiu o pedido de tutela provisória, objetivando a implantação de auxílio reclusão. Assevera a autarquia que “o último salário-de-contribuição percebido pelo(a) segurado(a) recluso(a) era superior ao disposto na legislação de regência”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 2737 Processo 1000832-77.2016.8.26.0156 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.S.M. - * Fl.32 - Manifeste-se o requerente. ADV: GRAZIELLA BIONDI MARCONDES DE CASTRO (OAB 287851/SP) Processo 1000837-02.2016.8.26.0156 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.D.C.S. e outro - D.C