Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2223 Nº 7009624-41.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Felipe Severiano Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1436 Tucunduva - Apelante: Marco Aurelio Manoel - Apelante: Roney Peterson de Moraes - Apelante: Jose Carlos de Jesus Santana Apte/Apdo: Aubertin Luiz Moraes dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Pasqua de Moraes (OAB: 295059/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 204) - Advogada: Adriana Aparecida Pazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2272 199 - 0013016-70.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Relator Marcelo Gordo Revisor João Morenghi - Apelante: JORGE GUILHERME TORREZAN DE MELO - Apelado: Ministério Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 639 0001491-26.2016.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001491-26.2016.8.26.0408; Assunto: Tráfi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1820 2101098-04.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Andradina - Relator: Des.: Costabile e Solimene - Impetrante: Marcio de Andrade Lyra - Paciente: José Eduardo Ferreira Nascimento - Concederam e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 980 DESPACHO Nº 0001975-74.2013.8.26.0140 - Processo Físico - Apelação - Chavantes - Apelante: Carlos Roberto Domingues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à orig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 413 9000115-63.2016.8.26.0564; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 999.838; Assunto: Indulto; Agravante: Wilton Pereira Silverio; Advogado: Luciano Alencar Negrao Caserta (OAB: 132470/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2329 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008979-08.2011.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Apelante: Felipe Jose Craveiro - Apelante: Cristiano Sedassari - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento aos recursos. V.U. - Advs: Tálita C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 2624 - Paciente: Ricardo do Nascimento Silva - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Indeferiram liminarmente o writ, nos termos do artigo 663, do Código de Processo Penal c.c. o art. 248, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Com recomendação. V.U. Advs: Anderson Dias de Souza (OAB: 246850/SP) - 6º Andar Nº 2105312-38.2017.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 112 origem: 0001092-52.2017.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Francimar da Silva Melo e outro; Advogado: Felipe Capra (OAB: F/EL) (Defensor Público); 2105873-62.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva