Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 MICHELLE DENISE DURIEUX LOPES DESTRI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-1001987-02.2016.5.02.0717 RECLAMANTE FELIPE JOSE DA SILVA ADVOGADO FIORAVANTE PAPALIA(OAB: 67003/SP) RECLAMADO DECORLAR MARCENARIA MOVEIS E DECORACAO LTDA - ME 7184 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - ALEANDRO OLIVEIRA AREIAS PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 14886 incidência de multa, uma vez que até a prolação desta sentença São deferidos ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. eram controvertidos os fatos que deram origem aos recolhimentos Juros e atualização monetária; contribuições previdenciárias e acima determinados. fiscais; conforme tópicos nº 12 e 13 da fundamentação, Para efeitos do art. 832,

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 11668 adicionais de 50% e 100%, conforme demonstrativos de f. 71 e (Relator), Juíza Regiane Cecília Lizi (convocado(a) para compor o seguintes, sendo ônus do autor apontar diferenças, do qual não se "quorum", nos termos do Ato Regulamentar GP nº 009/2019) e desincumbiu. Desembargador Fabio Grasselli (Presidente). Nestes termos, dou provimento ao recurso do reclama

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES) 26 RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Inviável o recurso quanto às matérias em epígrafe, porque não Intimado(s)/Citado(s): observado o disposto no artigo 896, §1º-A, I, da CLT. Com efeito, a - ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA. - FELIPE J

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 641 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI Desembargadora Relatora GD-WLCLFD-44-T VOTOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROCESSO nº 0000510-19.2016.5.17.0013 (ED-RO) Acórdão Processo Nº RO-0000510-19.2016.5.17.0013 Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI RECORRENTE ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA. ADVOGADO STEPHAN EDUARD SCHNEE

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6547 Destinatário: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SANEAMENTO E COM LTDA Justiça do Trabalho - 2ª Região Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará 283/2018 (chave de acesso nº 18080110383713900000112883394), cujo valor estará disponível para levantamento na agência da Caixa Econômica Federal, Barra Funda. O momento da li

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 alegação da ré, segundo a Súmula n.º 200 do C. TST não há 2192 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO determinação para que sejam excluídos os valores da 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES contribuição previdenciária da base de cálculo dos juros de mora. Vejamos: 1. " JUROS DE MORA, INCIDÊNCIA (mantida) RES. 121/2003, Processo - RTOrd nº 0000510-1

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 8042 reclamante para que apresente os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. Apresentados os valores, intimem-se as PROCESSO: 0011389-33.2016.5.15.0016 reclamadas para manifestação no prazo de 10 dias, sob pena de CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) preclusão. Mantendo-se inertes as partes, fica desde já estabelecida a AUTOR: FELIPE JO

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 11374 RÉU Notificação Despacho Processo Nº RTOrd-0001301-48.2012.5.15.0121 AUTOR JOAO BATISTA LUIZ ADVOGADO SILVIA MARTINS FINARDI(OAB: 315773/SP) RÉU UNIVERSIDADE DE SAO PAULO ADVOGADO ALBERTO APARECIDO GONCALVES DE SOUZA(OAB: 82980/SP) RENAN HENRIQUE MIRAGAIA MENDES PEREIRA ADRIANO CESAR PEREIRA VOLPP CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - EPP MICHELLY RIBEIRO MAGALHAES

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATOrd-1000139-09.2022.5.02.0025 RECLAMANTE FELIPE JOSE DA SILVA ADVOGADO FRANCISCO TARCIZO RODRIGUES DE MATOS(OAB: 113779/SP) RECLAMADO CABANA BURGER RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA 1701 SAO PAULO/SP, 08 de fevereiro de 2022. ISABELLA JULIANE GUIMARAES PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): Servidor - FELIPE JOSE DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº