Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Acórdão Processo Nº RO-0000510-19.2016.5.17.0013 Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI RECORRENTE ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA. ADVOGADO STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES) RECORRENTE SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA ADVOGADO JOSE LUCIO COSTA DA SILVEIRA(OAB: 48102/RS) RECORRENTE FELIPE JOSE DA SILVA MARTINS ADVOGADO FREDERICO VILELA

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 626 VOTOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROCESSO nº 0000510-19.2016.5.17.0013 (ED-RO) Acórdão Processo Nº RO-0000510-19.2016.5.17.0013 Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI RECORRENTE ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA. ADVOGADO STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES) RECORRENTE SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA ADVOGADO JOSE LUCIO COSTA DA SI

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 432 ADVOGADO FREDERICO VILELA VICENTINI(OAB: 152130/MG) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA JOSE LUCIO COSTA DA SILVEIRA(OAB: 48102/RS) FELIPE JOSE DA SILVA MARTINS FREDERICO VILELA VICENTINI(OAB: 152130/MG) ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES) Aduz a reclamada, ora embargante, que não requereu os honorários advoca

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 5 Mantenho a decisão agravada. Após, ao Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, com nossas Notifique(m)-se o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o agravo homenagens de estilo. de instrumento e contra-arrazoar(em) o recurso principal. Após, ao Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, com nossas homenagens de estilo. Assinatura VITORIA, 28 de Junho de 2018 JOSE LUIZ SERA

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES) 26 RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Inviável o recurso quanto às matérias em epígrafe, porque não Intimado(s)/Citado(s): observado o disposto no artigo 896, §1º-A, I, da CLT. Com efeito, a - ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA. - FELIPE J

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 641 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI Desembargadora Relatora GD-WLCLFD-44-T VOTOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROCESSO nº 0000510-19.2016.5.17.0013 (ED-RO) Acórdão Processo Nº RO-0000510-19.2016.5.17.0013 Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI RECORRENTE ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA. ADVOGADO STEPHAN EDUARD SCHNEE

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 alegação da ré, segundo a Súmula n.º 200 do C. TST não há 2192 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO determinação para que sejam excluídos os valores da 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES contribuição previdenciária da base de cálculo dos juros de mora. Vejamos: 1. " JUROS DE MORA, INCIDÊNCIA (mantida) RES. 121/2003, Processo - RTOrd nº 0000510-1

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES) FELIPE JOSE DA SILVA MARTINS FREDERICO VILELA VICENTINI(OAB: 152130/MG) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA JOSE LUCI

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 664 eletrônico, [email protected] xxx mdcb VITORIA/ES, 18 de maio de 2022. VITORIA/ES, 18 de maio de 2022. GERMANA DE MORELO GERMANA DE MORELO Juíza do Trabalho Substituta Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000510-19.2016.5.17.0013 RECLAMANTE FELIPE JOSE DA SILVA MARTINS ADVOGADO FREDERICO VILELA VICENTINI(OAB: 152130/MG) RECLAMADO SGS INDUSTRIAL

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 458 da manhã e higiene pessoal, dentro das dependências da empresa, é considerado tempo à disposição do empregador, de forma que, observada a tolerância máxima de dez minutos diários, é devido como extraordinário todo o tempo que efetivamente ultrapassar a RECURSO ORDINÁRIO (1009) jornada normal de trabalho, a teor da Súmula nº 118 do TST. PROCESSO nº 0000510-