Poder Executivo ● 27/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Marcelo Francisco dos Santos Silva 137º 95.80 motora Elson Lima de Gouveia 138º 94.52 auditiva Raphael Henrique de Sena Oliveira 139º 93.43 visual Alexandre Barros da Fonseca 140º 93.19 motora MS nº 0001522-24.2017.8.17.0000 (0472695-6) MS nº 0002859-48.2017.8.17.0000 (478792-4) Processo nº 001396542.2017.8.17.8201 Processo nº 004420609.2016.8.17.2001 PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 0

Caderno único ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de março de 2014 pedido este que será apreciado na audiência. Ficam as partes advertidas que não havendo conciliação e instruído o feito poderá o Juízo publicar a Sentença na mesma sessão, quando então estarão as partes e seus procuradores intimados do decisório, iniciando-se, por conseguinte, a contagem de prazo para recurso. Notifiquem-se o Ministério Público e os advogados. Intimem-se. Taguatinga - DF,

Caderno único ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de janeiro de 2012 EXPEDIENTE DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2011 Juíza de Direito: Andrea Ferreira Jardim Bezerra Diretora de Secretaria: Yanna de Araujo Carvalho Ramos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 9372-7/08 - Investigacao de Paternidade Pos Morte - A: C.V.D.M.. Adv(s).: DF025664 - JOSE PIERRY BORGES LOPES. R: M.S.e.o.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: J.S.. Adv(s).: (.). R: J.A.S.. Adv(s).: D

Caderno único ● 14/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 14 de maio de 2008 Nº 24309-7/07 - Busca e Apreensao (coisa) - A: FINANCEIRA ALFA SA CREDITO FINAN E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF024707 - Fernanda Pinheiro Pio de Santana. R: WALDEK BATISTA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A fim de que o acordo firmado entre as partes seja homologado, traga o autor o original do termo de acordo ou cópia autenticada. Nº 24765-3/07 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF025121 - Andrea Cristina

Caderno único ● 03/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 1/2008 Brasília - DF, Segunda-feira, 03 de Março de 2008 DECISAO E CERTIDÃO Nº 41861-0/07 - Reintegracao de Posse - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF013701 - Taisa Franca Resende Rocha. R: SHIRLEY DIAS DA SILVA. Adv(s).: (.). DECISAO - Julgo, pois, ocorrentes os pressupostos legais necessários à concessão da liminar requerida, pelo que a defiro, para determinar a reintegração do Autor na posse do bem objeto da demanda. Expeça-se o mandado de reintegraç�

Caderno único ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2012 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 61070-0/09 - Ordinaria - A: ANDRE LUIS MONTEIRO BASTOS. Adv(s).: RJ097995 - Ronaldo Fenerich Russo. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013784 - Gabriela Freire de Arruda. A: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: RJ097995 - Ronaldo Fenerich Russo. A: MARIO ROBSON DA SILVA SOUZA. Adv(s).: RJ097995 - Ronaldo Fenerich Russo. A: FELIPE JOSE DE LIMA. Adv(s).: RJ097995 - Ronaldo

Caderno único ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de julho de 2015 deve ser depositada, referente ao período objeto desta ação. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intimem-se. Taguatinga - DF, quarta-feira, 22/07/2015 às 13h58. Vanessa Duarte Seixas,Juíza de Direito . Nº 2015.07.1.018223-4 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: W.D.M.. Adv(s).: DF023710 - Marcelo Silva Calvet. R: A.T.M.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Emende-se a peti

Caderno único ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2012 Defiro o pedido formulado à fl. 301. Expeça-se novo termo de renúncia em relação à herdeira Pilar Muro Martinez. Intime-se. Taguatinga - DF, sexta-feira, 01/06/2012 às 17h59. Andrea Ferreira Jardim Bezerra,Juíza de Direito. Nº 17028-0/09 - Inventario - A: LIDUINA GOMES DE LIMA NASCIMENTO. Adv(s).: DF024606 - LUIS FERNANDO DE SOUZA. R: JOSE GOMES DE LIMA (ESPOLIO DE) e outros. Adv(s).: SEM INFORMA

Caderno único ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de junho de 2009 1. Conforme dispõe o art. 88 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078/90, é vedada a denunciação da lide com vistas a tornar célere o ressarcimento de seus tutelados, impedindo-se, assim, a procrastinação decorrente dessa forma de intervenção de terceiros. 2. A interpretação de restrição à intervenção de terceiro está sintonizada com a EC/45, que introduziu no rol dos direitos e deveres do brasileiros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1262 improcedente. Com efeito, o sentenciado, não ostenta o requisito objetivo, pois deve cumprir 1/6 da pena, o que somente está previsto para ocorrer em 26/07/2019, conforme cálculo de fls. 111/112. Carece, pois, o sentenciado do requisito objetivo para a obtenção da progressão de regime. Pelo exposto, inde