Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 130 FRED JORGE GONCALVES X CERAMICA ROCHA LTDA E OUTROS - Fls. 121 - Fls. 120: esclareça o autor, considerando a certidão de fls. 110. Intimem-se. (certidão de fls. 110 - desentranhamento) - ADV CARLOS ROGÉRIO BERTI OAB/SP 201892 - ADV GERALDO LUIZ DENARDI OAB/SP 107161 - ADV GUILHERME GUIMARÃES COAM OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 142 RELAÇÃO Nº 0350/2015 Processo 0001806-54.2013.8.26.0248 (024.82.0130.001806) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Casablanca Churrascaria de Indaiatuba Ltda - Francisco Camargo Denelli Me - - Banco Itau Sa - Conforme documento que segue, restou infrutífera a tentativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 104 de fls. 158/159, afinal, o bem oferecido à penhora sequer pertence à devedora ou aos sócios contemplado na decisão de fls. 108. Antes de determinar a avaliação do bem penhorado, deverá o sócio que teve seu bem pessoal penhorado, assim como sua esposa, serem intimados da constrição. Sendo assim, desen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 145 camas com colchões; 01 guarda-roupa; 01 TV; 01 rack; 01 sofá; 01 geladeira; 01 fogão; 01 armário de cozinha; 01 mesa com cadeiras; 01 tanquinho de lavar roupas. Nada mais. Ante o exposto, devolvo para as determinações de direito. O referido é verdade e dou fé. Indaiatuba, 01 de dezembro de 2014. - AD

Publicações Judiciais I ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DEVANIR FELIPE JOSE DINIZ NETO e outro JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP 00017772120114036109 4 Vr PIRACICABA/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de mandado de segurança, impetrado em 14.02.11, com vistas ao reconhecimento de períodos de labor que alega em condi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2847 290674 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311 - ADV FABIO RIVELLI OAB/SP 297608 0002223-85.2011.8.26.0471 (471.01.2011.002223-8/000000-000) Nº Ordem: 000009/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. C. A. B. X F. D. E. D. S. P. - Fls. 387/399: notifique-se a r�

Publicações Judiciais I ● 13/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Em se tratando de matéria "unicamente controvertida de direito", autorizada a subsunção da regra do artigo 285-A do diploma processual civil. - Inexiste direito ao reajustamento de benefício em manutenção pelo simples fato de o teto ter sido majorado. O novo teto passa simplesmente a representar o novo limite para o cálculo da RMI (arts. 28, §2º e 33 da LB). As alterações do valor-teto oriundas das Emendas Constitucionais nº 20/98 e 41/03, portanto, não tiveram a pretensão de alt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 655 1977 Centimetragem justiça Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PORTO FELIZ EM 11/02/2010 PROCESSO:471.01.2010.000419 Nº ORDEM:11.01.2010/000034 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL INQUÉRITO (PORTARIA):2010/06 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 2604 OFÍCIO:2012/877 Autor do Fato:T. G. D. A. VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara Dr. JORGE PANSERINI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 405.01.2010.044086-1/000000-000 - Controle nº.: 000254/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO CESARIO DE CARVALHO - Fls.: 0 - Fica o defensor do réu, intimado da audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 1963 PROCESSO:471.01.2012.000176 Nº ORDEM:13.01.2012/000021 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL OFÍCIO:2011/2057 Autor do Fato:VLADIMIR ALEGARIO DOS SANTOS VARA:1ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara Dra ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 471.01.2010.000002-0/000000-000 - Contro