Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 13213 parte autora, mediante a expedição de alvará diretamente à Caixa INTIMAÇÃO Econômica Federal, ocasião em que seu crédito estará quitado. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d60e13 Ciência às partes, devendo informar os dados bancários, via proferida nos autos. sistema Siscondj e não nos autos, para as transferências CONCLUSÃO de

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 1403 oferecimento de qualquer garantia, relacionada a matérias de ordem Processo Nº ATOrd-0309800-28.2000.5.02.0024 RECLAMANTE RODRIGO HENRIQUE RAMALHO CRUZ ADVOGADO VALDILSON DOS SANTOS ARAUJO(OAB: 28667/SP) RECLAMADO RCL ASSESSORIA FISCAL E TRIBUTARIA LTDA RECLAMADO RITA DE CASSIA LOPES ADVOGADO Rosemary Penha de Barros(OAB: 177417/SP) RECLAMADO PAULO ROBERTO DE SA ADVOGA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1997 Intimar R B H, pois, não a encontrei em casa; deixei recado na portaria do edifício, com meu numero de telefone, porém, não obtive retorno e por se tratar de mandado de plantão, devolvo o mandado ao Cartório para os fins de Direito. O referido é verdade e dou fé. 01 (um) ato mandado nº 003.2014/027216-3 São

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 ADVOGADO CAMILA ASSIS COSTA DUARTE(OAB: 42165/PE) ALAN RICHARD DE CARVALHO BETTINI(OAB: 379329/SP) THIAGO DA SILVA MONTEIRO(OAB: 26491-D/PE) ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS(OAB: 267802/SP) M.P.T. COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA. CAMILA ASSIS COSTA DUARTE(OAB: 42165/PE) FELIPE JUN TAKIUTI DE SA(OAB: 302993/SP) ALAN RICHARD DE CARVALHO BETTINI(OAB: 379329/SP) THIAGO DA SILVA MONTEI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em mandado de segurança, indeferiu o pedido liminar, por meio da qual a impetrante pretendia fosse concedida ordem tendente a assegurar o seu direito líquido e certo de não ser compelida a incluir o valor do ICMS-ST (pago na qualidade de substituto tributário) incidente nas vendas de mercadorias na base de cálculo das contribuições PIS e COFINS, devidas nos períodos vincendos. A agravante destaca, inicialmente, a inconstit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2489 320 do Código Civil. Nestes termos, aliás, firme a orientação de Cezar Peluso: “O dispositivo do artigo 320 do Código Civil deixa evidente a necessidade da prova escrita da quitação (...) A indicação do valor do pagamento é essencial , pois a quitação pode ser parcial. Também é preciso que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1369 44 - 1077550-55.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator J. B. Franco de Godoi - Apelante: Silo Comunicação e Relacionamento Inteligente Ltda - Apelante: Eci- Empresa de Co

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1002 JOANA MARIA SA DE ALENCAR laudo ID 6bd497f, ficando a reclamada sujeita ao pagamento do Juíza do Trabalho Substituta valor apurado pela expert do Juízo - R$ 47.113,25 (quarenta e sete mil, cento e treze reais e vinte e cinco centavos). Defiro." Processo Nº ATOrd-0000167-58.2018.5.06.0013 RECLAMANTE ALBERICO JOSE GOMES LOPES ADVOGADO AUGUSTO GARIBALDI PINTO(OAB: 276

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 490 GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP) Processo 1500195-38.2016.8.26.0037 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agrodubo Adubos e Fertilizantes Ltda - Vistos. Fls. 160 - Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento da execuçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1723 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator J. B. Franco de Godoi - Apelante: Circe Comercial Imp e Exp Ltda - Apelado: Procter & Gamble Industrial e Comercial Ltda. - Advogado: Joao Paulo Guimaraes da Silveira (OAB: 146177/SP) (Fls: 633) - Advogado: Antonio Augusto G