Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 803 Do salário utilidade. "QUE o depoente e a reclamante atendiam a clientes do mesmo Conforme relatado pela reclamante na petição inicial, a empresa lhe porte, com produtividade assemelhada, mesma bagagem de fornecia R$ 66,00 mensais em créditos (franquia) em seu próprio conhecimento e experiência. QUE o fato de o depoente ser um ano aparelho celular, para uso irrest

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3910 Para eventual dano moral, observe-se a Súmula 439 do C. TST. 200 do C. TST), a partir do ajuizamento da ação, não Dedução e compensação capitalizados e "pro rata die". Uma vez que não houve a comprovação de créditos, com a Para eventual dano moral, observe-se a Súmula 439 do C. TST. mesma natureza, da empresa junto ao reclamante, indefiro o Custas, pela

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 795 2013, inexistindo diferença superior a dois anos no exercício da morais está alicerçada no cancelamento automático do plano de função. saúde, quando do seu desligamento do quadro funcional da recorrida. E a testemunha indicada pela autora, no caso o próprio paradigma, Sr. André Felipe Laurentino Barbosa, corroborou as afirmações da A reclamada contestou tai

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 3171 às questões de natureza processual-material, tais como O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) honorários sucumbenciais, incluindo a sucumbência recíproca, Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo honorários periciais, gratuidade judiciária e o novo capítulo da identificado(a). CLT sobre dano extrapatrimonial, não se ap

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3737 ticket refeição antes da supressão) e sua consequente repercussão Postula a parte autora a restituição do valor de R$ 176,40, alusivo a sobre verbas trabalhistas e rescisórias devidas no curso do REEMBOLSO VALE TRANSPORTE; R$ 345,00, referente a contrato. REEMBOLSO DO VALE ALIMENTAÇÃO e R$ 456,50 referente a A demandada invoca como base legal para pagamento

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

150- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de fevereiro de 2018 LUCIANA COUTINHO GOMES RICARDO JOAQUIM DE LIMA KARINA FABIANA DA SILVA ANA MARIA DO CARMO ROCHA DA SILVA ANTUNES DE LIMA SILVA KLEBER SOUZA DA SILVA JOSÉ MÁRIO DELAITI DE MELO LUANA PAZ DE OLIVEIRA JAMILE DE MOURA LIMA VIVIANE QUEIROZ PINTO E SILVA TATIANE MARIA DA SILVA LIMA MARLUCE PESSOA DE ARRUDA MANUELA XIMENES PIRES NUNES MICHELINE ALEXANDRA CHENG COSTA MARCIEL MASCARELLO M

Poder Executivo ● 05/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 187 Saúde, no ambiente de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde do Ipojuca, com vistas a garantir a saúde e a segurança dos mesmos, nos quantitativos, condições e especificações contidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. O Município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais representado nesta ato por sua Comissão permanente de Licitações e de acordo com a Nota Técnica n° 021/2016 emitida pela Secretaria de Saúde que consta n