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felipe lenque lima - Página 24

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241 resultados encontrados para felipe lenque lima - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 10/05/2013 - Pág. 951 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 951 por Dano Ambiental - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSÉ BORDIGNON E OUTROS - Fls. 221 Converto o julgamento em diligência conforme sugestão do órgão ambiental (fls. 173). Visando apurar a ausência de reserva florestal legal nos imóveis descritos nas matricula 22.338 e 26.395 em área de pre

TJSP 17/10/2014 - Pág. 985 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 985 bancária, bem como as pesquisas pelos sistema “RENAJUD e “INFOJUD” (declaração de imposto de renda - pessoa física - últimos cinco anos). Int. - ADV: JOÃO CEZAR FERREIRA (OAB 330591/SP), FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP), DENISE CARDOSO RACHID (OAB 322996/SP) Processo 0007230-49.2013.8.26.0322

TJSP 13/05/2022 - Pág. 1758 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1758 SOUZA RIBEIRO (OAB 172900/SP) Processo 0007621-62.2017.8.26.0322 (apensado ao processo 1003293-43.2015.8.26.0322) (processo principal 100329343.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Aoki Ltda - Olitrans Transportes e Serviços Ltda Epp - Ante as petições de fls. 272/274 e 275

TJSP 17/08/2021 - Pág. 1721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1721 o valor de R$ 750,00; quanto aos demais autores, os honorários periciais devem ser custeados pelo Estado (fls. 1179/1182). Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada cujas hipóteses de cabimento estão delineadas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, o qual exige a efe

TJSP 24/05/2018 - Pág. 1565 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1565 a expedição do formal em nome de Eugênio Carlos Rios de Barros, Floriano Antônio de Barros, Maria Regina Baraldo de Barros, Marilena Barros Denis Hermes Paulo Denis, Júlio Cesar Rios de Barros, Edith Furtado de Barros, Laureano Rios de Barros e Janete Ribas de Barros, contudo, a Fazenda M2, objeto da matrí

TJSP 05/06/2018 - Pág. 1595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1595 Processo 0009873-82.2010.8.26.0322 (322.01.2010.009873) - Procedimento Sumário - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - José Eugenio Anequine - Fls. 126: Para análise do pedido, antes da lavratura do termo de penhora, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, trazer aos

TJSP 04/06/2012 - Pág. 1360 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 1360 de incidente de Inconstitucionalidade nº 150.402.0/5), de acordo com os valores apresentados na inicial pelo credor fiduciário, quando o bem será restituído livre do ônus, bem como poderá contestar a presente ação no prazo de 15 dias da execução da liminar, independentemente ou não de efetuar o pagame

TJSP 25/11/2021 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1593 10.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Cheque - Sidney Antevre - Wagner Roberto Machado - Fls. 178: Manifestese o exequente. - ADV: ELIANE PECANHA DE LIMA RODRIGUES (OAB 85590/SP), CARLOS ROBERTO CARNEIRO (OAB 357122/SP) Processo 0007461-62.2002.8.26.0322 (322.01.2002.007461) - Procedimento Comum C�

TJSP 21/10/2022 - Pág. 1887 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1887 e Danos - Cristina Santos Batista - Banco Itaú Consignado S.A. - Considerando-se que o depósito de fls.29 foi efetuado em conta judicial vinculada ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado 14ª Câmara de Direito Privado, solicito as providências necessárias para que o valor depositado seja transferid

TJSP 17/09/2012 - Pág. 1594 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 1594 estava em seu poder para manutenção, locou-a a uma empresa particular (Elite Construções), que a utilizou em seus serviços particulares por algum tempo. Após a descoberta de que a máquina pertencia à municipalidade, a Elite Construções a devolveu para a empresa do acusado. Destarte, o crime de apro

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