Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14 ADVOGADO - MARIANA CARNEVALE BLANCO Revisor: CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA RECORRIDO - JOSE FRANCISCO DE SOUSA Orgão Julgador: 7ª Turma - Cadeira 4 ADVOGADO - ELVIS JUSTINO DA SILVA Polo Ativo: ADVOGADO - HUGO ALAOR DSIADUCKI AGRAVANTE - THEREZA COELHO PEREIRA ADVOGADO - GUILHERME MIGUEL GANTUS Número do Processo: 1001248-12.2016.5.02.0076 - ROT AGRAVANT

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 18296 Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Processo Nº ATOrd-0010674-73.2021.5.15.0126 AUTOR CARLOS ALBERTO GUIDINI ADVOGAD

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 6631 143901) ADVOGADO - RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS ROT 0010674-XX.2021.5.15.0126 (OAB/SP 178230) 7ª Câmara RECORRIDO - IVO CORREA BRITO Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª ADVOGADO - JOSE ROBERTO REGONATO (OAB/SP 134903) Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ROT 0010670-XX.2021.5.15.0153 NOBREGA DE ALMEIDA FILHO 4

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 4079 ADVOGADO - ALFONSO DE BELLIS (OAB/RS 25818) (OAB/SP 279987) ADVOGADO - FULVIO FERNANDES FURTADO RECORRIDO - VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 435364) ADVOGADO - AMANDA CANELLA MOLESIN (OAB/SP 360818) ADVOGADO - JEFFERSON ELCIO LOPES (OAB/SP 418972) ROT 0010800-XX.2021.5.15.0126 ADVOGADO - MARIMAR LUIZA DE FREITAS RAYMUNDO 6ª Câmara (OAB/SP 334647) Gabine

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO 18052516521149000 Procuração Procuração ADVOGADO 000106347919 11150 RICARDO ANDRE GIANTALIA(OAB: 234854/SP) ANGELICA SANTOS EVANGELISTA(OAB: 392222/SP) Intimado(s)/Citado(s): Declaração de Declaração de 18052516521624700 Hipossuficiência Hipossuficiência 000106347946 RG Documento Diverso - RINALDO JOSE DOS SANTOS 18052516524138800 PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15247 RECORRENTE ADVOGADO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO LUIS FERNANDO TOMASIN NURMBERG(OAB: 73903/PR) MARCIO DESSANTI(OAB: 46628/PR) GONCALVES GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA. CARLOS HENRIQUE FARDO GARCIA(OAB: 162137/SP) GUINDAL GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA CARLOS HENRIQUE FARDO GARCIA(OAB: 162137/SP) LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO LUIS FERNANDO TOMASIN NURMBERG(OAB: 73903/PR) MARCIO

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7024 ADVOGADO ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA(OAB: 205405/RJ) FERNANDA BRUNI MARX(OAB: 235539/SP) DENISE PAMPLONA CALLEJA DE CARVALHO(OAB: 229533/SP) BAGIANI & PASCOAL EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA AUTO POSTO NOVA NABUCO LTDA LUCIANO CARDOSO PEREIRA(OAB: 169515/SP) ADVOGADO "Dessa forma, por estar consentâneo com a Sentença de Mérito e o ADVOGADO Acórdão ainda não t

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 ADVOGADO - FLAVIA FERREIRA ANTUNES DE OLIVEIRA 143 302504) (OAB/SP 356688) RECORRIDO - BIANCA FORTUNATO COSTA ROT 1000258-XX.2020.5.02.0311 RECORRIDO - CLARO S.A. 11ª Turma RECORRIDO - SOLUTIONET TELECOMUNICACOES LTDA - ME 11ª Turma - Cadeira 2 ADVOGADO - EDNEI FREITAS OLIVEIRA (OAB/SP 293535) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho RICARDO VERTA ADVOGADO - FLAVIA

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. PAULINIA/SP, 23 de junho de 2022. SOFIA LIMA DUTRA Juíza do Trabalho Substituta ERR Processo Nº ATSum-0011291-33.2021.5.15.0126 AUTOR VITORIA LEAL ALVES ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB: 253407-D/SP) RÉU

judiciario ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 IV, da CLT. 2. Ao julgar a ADI nº 5766, o E. Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da expressão 'desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa', constante do parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT. 3. A declaração parcial de inconstitucionalidade decorreu do entendimento de que, para se exigir