Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1282 Rio Preto - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/06/2018; Data de Registro: 28/06/2018). Em que pese o precedente do STJ (HC 97.876) citado pela parte, a apreensão da CNH deve ser autorizada em hipóteses excepcionais, em que haja evidente má-fé do devedor em não quitar a dívida exequenda, demonstrados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 437 Processo 0000889-61.2018.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSELITA APARECIDA BATISTA DE SOUZA e outro - POSTO ISTO, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal, e o faço para condenar JOSELITA APARECIDA DE SOUZA MAIA, RG- 41

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 463 a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponí

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2539 40 RELAÇÃO Nº 0076/2020 ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB 20397/PE) - Processo 0700788-41.2020.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: Ivania Carla dos Santos Silva RÉU: Banco Volkswagen S/A - Em cumprimento ao disposto no Artigo 355 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2638 riscos da prescrição intercorrente. Intimem-se. (Respostas das pesquisas às fls. 31/41). - ADV: TAMARA RODRIGUES ALVES (OAB 360477/SP), ALESSANDRA RODRIGUES BARBOSA (OAB 185845/SP) Processo 0004814-98.2019.8.26.0322 (processo principal 1002013-37.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1437 inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Ofertada contestação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 dias, e, então, tornem conclusos. Int.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2539 40 RELAÇÃO Nº 0076/2020 ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB 20397/PE) - Processo 0700788-41.2020.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: Ivania Carla dos Santos Silva RÉU: Banco Volkswagen S/A - Em cumprimento ao disposto no Artigo 355 d

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2701 525 patentear a presença dos motivos da prisão cautelar, insculpidos no art. 312 do CPP. Anota-se que, referente ao processo nº 0129551-27.2019.8.06.0001 em trâmite na 2ª vara de delitos de tráfico desta urbe, o acoimado encontrava-se cumprindo medidas cautelares quando cometeu o fato criminoso que ora em julgamento. Nego, pois, ao sentenciado o direito de apelar em liberda

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2667 469 essa circunstância (Súmula 444 do STJ); c) CONDUTA SOCIAL: Poucos elementos foram coletados a respeito de sua conduta social, razão pela qual deixo de valorá-la; d) PERSONALIDADE: não existem nos autos elementos suficientes à aferição da sua personalidade, motivo por que não há como se ter qualquer valoração; e) MOTIVO DO CRIME: o motivo do crime de tráfico de droga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 4095 registrado civilmente como R.P.S. - Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2554/2020, art. 2º, §4º, com a redação dada pelo Provimento CSM nº 2557/2020, art. 1º, e conforme Comunicado CG nº 284/2020, designo audiência de conciliação por meio de videoconferência para 14 de julho de 2021, às 15 hor