Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA ADV ACUS : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : INTIME-SE A DEFENSORA DO ACUSADO VINICIUS GONCALVES CAMPOS, DRA INIS MOREIRA DAMASCENO, OAB N. 10863, PARA APRESENTAR AS ALEGAçõES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTO

Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 OBSTANTE A ISSO, A CARTA PRECATORIA E TAO SOMENTE O INSTRUMENTO Q UE INDICA O ATO, CUJA PRATICA SE REQUISITA A OUTRO JUIZ, EM VIRTU DE DE NAO SER POSSIVEL SUA EXECUCAO NO JUIZO EM QUE TRAMITA O PRO CESSO, DESTE MODO, A EXPEDICAO DE OFICIOS, QUANDO DEFERIDA, PODE SER DETERMINADA PELO PROPRIO JUIZO DEPRECANTE INDEPENDENTEMENTE D E EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, VISTO SER

Seção II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 FAVORECENDO JUSTO AQUELE QUE DESERTOU, PORQUE A MEMORIA DAS TESTE MUNHAS NAO RESERVARA ESPACOS PARA FATOS PASSADOS QUE, POR VEZES, PREFEREM MESMO O ESQUECIMENTO. QUANTO A DEFESA DESTE ACUSADO REVE L, NAO HA PREJUIZO ALGUM, POSTO QUE O PATROCINIO, JA NOMEADO, E T AMBEM PELA DEFENSORIA PUBLICA, ESTANDO O DEFENSOR PRESENTE NESTE ATO. NESTE CONTEXTO, RA-RETIFICANDO A DECIS

Seção I ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO QUE ADMITIU O RECURSO ESPECIAL, E/OU EXTRAORDINARIO E/OU ORDINARIO, NO(S) SEGUINTES(S) FEITO(S): ========================================================

Seção II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 S INTENTADOS. ISSO PORQUE O INSTITUTO DA ASSISTENCIA CONSTANTE NO S ART. 268 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SE DA PARA FIN S DE QUE O OFENDIDO AUXILIE A ATUACAO DA ACUSACAO NA ACAO PENAL P UBLICA INCONDICIONADA. TODAVIA, NAO E A SITUACAO CONSTANTE NESTA ACAO E, INCLUSIVE, OBSERVA-SE QUE O REGISTRO DO POLO ATIVO DA DEM ANDA INCORREU NO MESMO EQUIVOCO. ISSO PORQU

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 18111 19758 25386 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 GO - PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS GO - RUBENS RASSI RODRIGUES GO - GUSTAVO ENEAS JORGE DESPACHO : PROCESSO N 201400695648 DECISAO A NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO, COM AMPARO NO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, OFERECEU D ENUNCIA EM FACE DE LERI SOUZA E SILVA, VITOR HENRIQUE SCHEIDT E F ELIPE LIMA PARO, INCURSANDO-OS NAS SANCOES DO ARTIGO 33,

Seção II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 NDIDO. O PEDIDO FOI DEFERIDO POR ESTE JUIZO AS F. 30/31. APOS O C UMPRIMENTO DO MANDADO, EM 24/11/2015 (F. 35V), DEU-SE INICIO A AC AO PENAL DE PROTOCOLO N 433005-57.2015, NA QUAL SE DECIDIU ACERCA DO RELAXAMENTO DA PRISAO, COM A EXPEDICAO DO RESPECTIVO ALVARA D E SOLTURA (F. 637/368). MPOSSIBILIDADE DE COLOCACAO DO ACUSADO EM LIBERDADE, EM RAZAO DE PENDENCIAS. E O RELA

Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 INDICIADO VITIMA ADV IND : FELIPE LIMA PARO : SAUDE PUBLICA : 15314 GO - LUIS ALEXANDRE RASSI 33000 GO - ROMERO FERRAZ FILHO 37885 GO - GABRIEL CARVALHO LIMA DESPACHO : DECISAO ANTE A POSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE DELITIVA DAS CONDUTA S CRIMINOSAS NARRADAS NESTE PROCESSO, COM OUTRAS DESCRITAS NOUTRA S ACOES PENAIS CUJOS PROCESSOS TRAMITA NESTA 3 VARA CRIMINAL, JUI Z 2, D

Seção I ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 COMARCA : PIRACANJUBA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LEANDRO CRISPIM 1 IMPETRANTE(S) : ERICK DE MEDEIROS 1 PACIENTE(S) : MARCELINO DOS SANTOS MATOS ADV(S) : ERICK DE MEDEIROS 50 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 303911-96.2015.8.09.0000(201593039115) COMARCA : SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LEANDRO CRISPIM 1 I

Seção I ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LEANDRO CRISPIM 1 APELANTE(S) : JESSICA VIEIRA NERES VASCONCELOS ADV(S) : AYALAN BORGES VEADO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 16 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 180671-47.2013.8.09.0095(201391806719) COMARCA : JOVIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBTITUTO DO : DES.