Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região utilização das ferramentas eletrônicas disponíveis concedendo-se a 22270 proferido nos autos. isenção de emolumentos para fins de pesquisa arisp. Havendo a DESPACHO localização de bens indivisíveis a penhora deverá recair sobre a Vistos. integralidade do bem observando-se o disposto no artigo 6ª §único Redesigna-se audiência de instrução para o dia 10/09/

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1376 Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA. No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez que o recorrente não indicou o trecho da decisão recorrida objeto da Edital insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA / REDUÇÃO / SUPR

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 8752 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Relator 5ª TURMA - 10ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO N.º 0012217-97.2014.5.15.0016 RECORRENTE: CONSÓRCIO SOROCABA Votos Revisores RECORRENTE: ANTONIO LEITE ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA JUIZ SENTENCIANTE: ERIKA FERRARI ZANELLA mpm Acórdão Proc

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1375 RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. Edital VALOR ARBITRADO A questão relativa ao arbitramento do valor (R$145.645,50) da indenização por danos materiais foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, o v. julgado reveste-se de caráter subjetivo, o que torna inviável a aferição de divergênc

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 11368 PROCESSO nº 0010571-26.2016.5.15.0002 AGRAVO DE PETIÇÃO Fundamentação AGRAVANTE: FABIANA SAKAMOTO AGRAVADOS: FELIPE LOPES WATERMANN e LOURIVAL PATROCINIO DE ALENCAR ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ JUIZ SENTENCIANTE: JORGE LUIZ SOUTO MAIOR VOTO Conheço do agravo de petição interposto pela embargante porque presentes os pressupostos legais para a ad

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 11367 Sessão realizada em 22 de agosto de 2017. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Thomas Malm Votos Revisores Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Ministério Púb

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 11364 Identificação José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Desembargador Relator PROCESSO nº 0010571-26.2016.5.15.0002 AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: FABIANA SAKAMOTO AGRAVADOS: FELIPE LOPES WATERMANN e LOURIVAL PATROCINIO DE ALENCAR Votos Revisores ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ JUIZ SENTENCIANTE: JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Acórdão Processo Nº AP-00105

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 8747 Acórdão Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. Processo Nº RO-0012217-97.2014.5.15.0016 Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS RECORRENTE ANTONI

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 11371 PATROCINIO DE ALENCAR Votos Revisores ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ JUIZ SENTENCIANTE: JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Acórdão Processo Nº AP-0010571-26.2016.5.15.0002 Relator THOMAS MALM AGRAVANTE FABIANA SAKAMOTO ADVOGADO FABIANA SAKAMOTO(OAB: 294235/SP) AGRAVADO Felipe Lopes Watermann ADVOGADO Luiz Antonio Pinto de Camargo(OAB: 80135-D/SP) AGRAVADO LOURIVAL PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1883 expresso na petição inicial quanto a tais valores (fl. 16, item d), constando ainda na planilha apresentada à fl. 23. Assim decidiu a Ministra Maria Isabel Gallotti, nos autos do REsp 1251331: Providência lógica, então, que todas as ações de conhecimento em que haja discussão, em conjunto ou individ