Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1805 Processo 1500434-52.2018.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.M.R.F. - Vistos. Conclusos para designação de nova data de Audiência. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA MARROCOS CAMPOSILVAN PORCARI (OAB 183928/SP) CAJURU Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1845 e observando que eventual substituição somente será permitida nos termos do art. 451, do CPC. Observe-se a testemunha já arrolada às fls. 73. 6 - As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de ju

Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 corrigidos, nem garantam a execução no prazo acima, serão penhorados bens necessários para o integral pagamento da dívida. Cópia dos cálculos à disposição na Secretaria da Vara. Processos, partes e valores do presente edital: 0002029-07.2013.5.05.0421 RTOrd RTE: WALDIR DE JESUS SANTOS. ADV: (008079 BA) TIBURTINO ALMEIDA SILVA RDO: ASTEC CONSTRUCOES LTDA. - MEVALOR:

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de 847 PODER JUDICIÁRIO Inconstitucionalidade nºs 4.357 e 4.425 e na Reclamação nº 22.012 JUSTIÇA DO TRABALHO e pelo Tribunal Superior do Trabalho na Arguição de Inconstitucionalidade nº 0000479-60.2011.5.04.0231, aplica-se o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR) para atualização mone

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Fica Vossa Senhoria notificada do despacho de Id b6a20c3 : DECISÃO 585 Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, sob pena de revelia e confissão ficta quanto à matéria de fato. Vistos etc. Verifique a Secretaria se o réu possui procurador já cadastrado no Postula a parte autora concessão dos efeitos antecipatórios da PJe-JT, de modo a permitir a intimação pelo

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 custas, no valor de R$ 100,00, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. Notificação Processo Nº RTOrd-0002188-42.2016.5.05.0421 RECLAMANTE THIELE TOLENTINO OLIVEIRA ADVOGADO DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE(OAB: 9956/BA) ADVOGADO JOSE CARLOS BARRETO(OAB: 7928/BA) ADVOGADO ALEXANDRE PEIXOTO GOMES(OAB: 14472/BA) ADVOGADO DARLAN KLEBER SOUSA DOS SANTOS(OAB: 41678/BA)

Publicações Judiciais I ● 13/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. As instituições financeiras responsáveis pela retenção do imposto de renda na fonte não são partes legítimas para figurar em ação que discute relação tributária. 2. As verbas recebidas a título de abono pecuniário com base em Convenção Coletiva de Trabalho possuem natureza remuneratória. Constituem acréscimo patrimonial. São sujeitas à tributação, portanto. 3. A excepcionalidade do abono, no caso concreto, não é suficiente para classificá-lo como vantagem de natureza

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 849 comércio atacadista de brinquedos e artigos de papelaria em geral no mesmo percentual de 5% em favor dos patronos da reclamante, (Id. 9cdaa7c - Pág. 1). A hipótese dos autos não se enquadra, calculados sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, portanto, em limpeza de instalações sanitárias de uso coletivo de observada a OJ 348 da SD1-1, do TST. A

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 389 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Mossoró PROCESSO: 0000349-92.2016.5.21.0014 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ALAMEDA DAS CARNAUBEIRAS, 833, PRESIDENTE COSTA E SILVA, MOSSORO - RN - CEP: 59625-410 AUTOR: GILDEANA PAULO DA SILVA RÉU: CAVALCANTE E FELIPE LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO PJe-JT TEL.: (84) 34223672 - EMAIL: trt-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 661 Nº ORDEM:01.01.2010/000161 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:LOURENÇO FLÁVIO DE PAULA ADVOGADO:57711/SP - SONIA DA GRACA CORREA DE CARVALHO Requerido:LUIZ HENRIQUE FRANCISCO BARROS E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:111.01.2010.000502 Nº ORDEM:01.01.2010/000162 CLASSE:SEPARAÇÃO DE CORPOS REQUE