Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Decorrente de Decisão da Justiça do Trabalho, exceto o disposto no artigo 12-A da Lei nº 7.713, de 1988. Manual de orientação da 682 Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE LUCAS DA SILVA Receita Federal: http://idg.receita.fazenda.gov.br/acessorapido/tributos/arquivos-tributos/mafon-2018.pdf. Observe-se o artigo 26 da Instrução Normativa RFB nº 1500, de 29 de outubro de P

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 O Sr. perito em seus cálculos aplicou o índice máximo previsto na 3720 Em 5 de Abril de 2019 multa do art. 1.026, §§ 2º e 3º do CPC, porque razoável e proporcional. Não cabia ao perito a fixação do percentual da multa. Em que pese o valor estar dentro dos parâmetros legais, retifico o Juiz(íza) do Trabalho Despacho valor utilizado pelo Sr. Perito para 2%. Pro

Seção III ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : ESTUDO DE CASO MENOR : ASDS AUTOR : CTPB DESPACHO : AUTOS N 201000695365 MENOR : ARAMEL SOUZA DOS SANTOS (IV) DESPACH O EXPECA-SE GUIA DE ACOLHIMENTO DO MENOR ARAMEL SOUZA DOS SANTOS. CUMPRA-SE. PADRE BERNARDO, 03 DE MARCO 2015. SIMONE PEDRA REIS J UIZA DE DIREITO ============================================================================

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 2602 Procurador ciente. Diante do exposto, decide-se conhecer do recurso de LEAR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INTERIORES AUTOMOTIVOS LTDA. e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação supra. RICARDO ANTONIO DE PLATO Desembargador do Trabalho Relator Em sessão realizada em 14 de agosto de 2018, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o p

Seção III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 45165-65.2015.8.09.0116 : 77 : ACAO PENAL : ADELIENY CORREIA DA SILVA NEDILENE ALVES DA SILVA ACUSADO : FELIPE LUCAS DA SILVA ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA 32052 DF - CLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 201500451651 ACUSADO : FELIPE LUCAS DA SILVA II DESPA CHO NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2987 E.TRT. os demais convênios disponíveis, nos termos do Provimento GP-CR Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o N 05/2018. caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Com base no poder geral de cautela, para que não ocorra eventual CAMPINAS, 23 de Maio de 2019. possibilidade de ocultação de bens e direitos, determino

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2635 8122253-64.2022.8.05.0001 Petição Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Felipe Lucas Da Silva Serra Advogado: Marcio Jose Magalhaes Costa (OAB:BA43156) Requerido: Draco - Departamento De Repressão E Combate Ao Crime Organizado Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI�

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 ADVOGADO 12489 JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO(OAB: 117669/SP) ECCO QUALIDADE SUPERIOR EM ALIMENTOS LTDA - ME RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - BRENDA GOMES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b84b95 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Em razão da necessidade de remanejamento da pauta de

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Carteira de Carteira de 21022600544940600 RECLAMANTE ADVOGADO Identidade/Registro Identidade/Registro 000013244659 ADVOGADO 1764 FELIPE LUCAS DA SILVA LENITA RODRIGUES TORRES OLIVEIRA(OAB: 2647/RN) CARLOS ROBERTO DE MEDEIROS(OAB: 2717/RN) SEVERINO PEREIRA DE LEMOS FILHO - ME RECLAMADO 21022600545829400 Procuração Procuração 000013244660 Intimado(s)/Citado(s): - F

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 implicará na inexistência de intenção de produzir mais provas, 5698 RECLAMANTE ADVOGADO FELIPE LUCAS DA SILVA CELSO RODRIGO FERNANDES ANTAO(OAB: 221253/RJ) AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA atraindo a aplicação do previsto no art. 355, I do CPC c/c art.15 do RECLAMADO mesmo diploma legal. Intimado(s)/Citado(s): Em caso de dúvida, acesse a página: - FELIPE LUCAS DA SILVA