29 resultados encontrados para felipe luis de souza - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 8681 por dano moral, as verbas previdenciárias e as despesas Destarte, julgo improcedente o pedido de indenização por danos processuais. morais. VERBAS RESCISÓRIAS JUSTIÇA GRATUITA Restou incontroverso que a 1ª reclamada não efetuou o pagamento Diante da declaração anexada aos autos, defiro ao reclamante os das verbas rescisórias descritas no TRCT colacionado
Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 751 PROCESSO :1500018-80.2019.8.26.0292 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3000795/2019 - Jacarei AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.V.O.P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACAREÍ EM 04/01/2019 PROCESSO :1500019-65.2019.8.26.0292 CLASSE
2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região demandada, que se dava da seguinte maneira: 2807 233/237), impugnados pelo reclamante às fls. 328/331. Analisados estes documentos, constata-se que a reclamada i) na abertura, das 09h:30min/10h:00min às 19h:30min/20h:00min; apresentou, apenas, alguns controles de horários, a maioria do ii) período já prescrito. Não vislumbra o Juízo pagamento de horas no fechamento
2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2808 Reclamante já tinha sido transferido para cá; que o horário de abertura da loja, e, no mês seguinte, no horário de fechamento, e, trabalho do Reclamante quando era da abertura era das 9 às 20h e assim, sucessivamente, até o fim do contrato de trabalho. quando era do encerramento era das 17 às 2h; que o Reclamante Com relação aos horários trabalhados, quando
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2085 FERNANDES LIMA (OAB 140315/SP), REGIANE LUIZA SOUZA SGORLON (OAB 178083/SP), MARCOS PAULO GALVÃO FREIRE (OAB 238684/SP) Processo 4005804-42.2013.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Casamento - O.S.P. - Tornem os autos ao arquivo. - ADV: GILVANIA FRANCISCA ESSA PRUDENTE (OAB 298708/SP) Processo 4007513-15.2
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2062 200 pena de destituição de seus administradores. 5) Expeça-se comunicação, por carta, às Fazendas Públicas Federal e de todos os Estados e Municípios em que as devedoras tiverem estabelecimentos (LFRE, art. 52, V), providenciando os respectivos endereços, no prazo de 10 dias, bem como o encaminhamento das cartas. 6) O prazo para ha
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 606 opinou pelo indeferimento do pedido. D E C I D O. O pedido da defesa não comporta acolhimento. De fato, não ocorreu o alegado excesso de prazo a caracterizar constrangimento ilegal que justifique a imediata soltura do acusado. Foi necessária a expedição de carta precatória para a citação do réu. O r
10 - Ano XCVIII • NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Art. 1º Credenciar como permissionário para prestação do serviço público de vistoria de identificação veicular, a empresa CABROBO VISTORIAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.454.849/0001-50, nome de fantasia: CABROBO VISTORIAS, estabelecida na Avenida Doutor Nilo Coelho, N º 276, Posto JK, Bairro Maria Luiza, CEP 56.180-000, Cabrobó/PE. Art. 2º Esta po