522 resultados encontrados para felipe machado carneiro - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1075 Advogado: Julian Araujo De Andrade (OAB:BA50768-A) Agravado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8014241-90.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: DAVID MENDES CEU Advoga
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1555 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: GLAYDES NAY DE ALMEIDA FALCAO Advogado(s): MARINA ALVARENGA DUARTE CAMPOS (OAB:BA38151) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407) DESPACHO Vistos. Intime-se o Autor para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Em caso de inércia, certi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1831 SALVADOR/BA, 18 de novembro de 2022. Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8165646-39.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Antonio Cerqueira Brito Advogado: Nivia Cardoso
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1405 COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUINTA CÂMARA CÍVEL – SALVADOR TIPO DO ATO: XXVII - RECURSOS (EXCLUÍDAS DESPESAS COM PORTE E REMESSA E/OU RETORNO, QUANDO CABÍVEIS) A) APELAÇÃO, RECURSO ADESIVO B) AGRAVO DE INSTRUMENTO, APELAÇÃO CRIMINAL E OUTROS RECURSOS NÃO PREVISTOS NAS DEMAIS LETRAS DESTE ITEM, NO ÂMBITO DO TJBA C) RECURSO INOMINADO (JUIZADOS E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1407 P., I., e Cumpra-se. Salvador, 5 de outubro de 2022. DES. JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO RELATOR JA-02 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank EMENTA 0504030-81.2016.8.05.0022 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Terezinha Eloisa Batista Alves Advogado: Michele Marcia Sell (OAB:BA36709-A) A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1705 3. No exame dos autos, entanto, percebe-se que o dano foi oriundo da cobrança indevida de valores à autora imputados pela ré, por suposta violação no seu medidor de energia elétrica. 4. Ademais, vê-se dos autos a demonstração da total abusividade da conduta da ré, ao deixar de realizar a inspeção no medidor da autora, nos termos do quanto disposto no a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 998 I - O princípio da dialeticidade recursal informa ao recorrente sobre a necessidade de impugnar especificamente os fundamentos da sentença. A não impugnação específica dos termos que fundamentam a sentença, impõe o não conhecimento do recurso. II - Pedido de condenação a título de danos morais que não constou da exordial. Impossibilidade de análise em grau
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2594 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8128992-53.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Etelvina Cazumba De Santana Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana (OAB:BA19031) Advogado: Felipe Machado Carneiro De Ba
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 419 Já tendo ocorrido a distribuição mediante sorteio, retornem conclusos os autos, salientando, de logo, ser descabido o apensamento ao processo de inventário, haja vista a referida inexistência de conexão. Intime-se. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 25 de novembro de 2022 Carlos Alberto C. Brandão Filho Juiz de Direito (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 1 / Página 1285 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 0754961-48.2019.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Antonio Lucio Bentes Da Fonseca Advogado: Marcos Paulo Silva De Sousa (OAB:BA36093-A) Apelado: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD