Publicações Judiciais II - JEF ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MILENE ELISANDRA MIRA PAVAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002565-19.2008.4.03.6310 - - DECISÃO TR Nr. 2012/6301069091 - ANTONIO CARLOS PAULUCA (SP224033 - RENATA AUGUSTA RE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000561-72.2009.4.03.6310 - - DECISÃO TR Nr. 2012/6301069145 - ARISTIDES BERTELLA (SP279367 MILENE ELISANDRA MIRA PAVAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000548-73.2009.4.03.6310 - - DECISÃO TR Nr. 2012/630106

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MILENE ELISANDRA MIRA PAVAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002565-19.2008.4.03.6310 - - DECISÃO TR Nr. 2012/6301069091 - ANTONIO CARLOS PAULUCA (SP224033 - RENATA AUGUSTA RE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000561-72.2009.4.03.6310 - - DECISÃO TR Nr. 2012/6301069145 - ARISTIDES BERTELLA (SP279367 MILENE ELISANDRA MIRA PAVAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000548-73.2009.4.03.6310 - - DECISÃO TR Nr. 2012/630106

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Origem... : 07.0000211-8 Vara..... : 1 BOTUCATU - SP Agrte.... : FELIPE MANOEL SILVA DOS SANTOS Advogado : ODENEY KLEFENS Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: DÉCIMA TURMA Processso : 0007877-54.2009.403.0000 Classe .. : 365508 AI - SP Origem... : 2008.61.08.000292-4 Vara..... : 3 BAURU - SP Agrte.... : CLEUSA MARIA CORREIA BARBOZA Advogado : CIBELE SANTOS LIMA NUNES Agrdo.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado :AIRTON GARNIC

Publicações Judiciais I ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

consonância com a jurisprudência pertinente à matéria. 3. Agravo legal desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 11 de março de 2014. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00034 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0000376-76.2015.403.6131 PROT: 13/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: ILSO DA SILVA QUADROS VARA : 1 PROCESSO : 0000377-61.2015.403.6131 PROT: 13/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: IRENE ANDRADE MENEZES VARA

Publicações Judiciais I ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não servem os embargos de declaração para a rediscussão da causa. 2. Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão do julgado (art. 535 do CPC). 3. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de d

Publicações Judiciais II ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1827674 0008098-74.2008.4.03.6110 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP125483 RODOLFO FEDELI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A): ALCIDES GOMES DA SILVA (= ou > de 60 anos) ADV : SP036173 ADRIANO SEABRA MAYER FILHO A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1921350

Publicações Judiciais II ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC :DANIELA JOAQUIM BERGAMO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESAAC-SP 1727629 0010334-30.2012.4.03.9999 0700002118 RELATORA :DES.FED. LUCIA URSAIA APTE :FELIPE MANOEL SILVA DOS SANTOS incapaz REPTE :PAULO ROGERIO DOS SANTOS ADV :SP021350 ODENEY KLEFENS APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP072889 ELCIO DO CARMO DOMINGUES ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMATURMA, POR UNANIMIDADE, D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2772 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001158-87.2019.8.26.0073 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : Geraldo Donizeti Benedito ADVOGADO : 348483/SP - Phillippe Gaspar Vendrametto REQDO : José Benedito VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001159-72.2019.8.26.0073 CLASSE :PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002731-58.2022.8.26.0073 CLASSE : MONITÓRIA REQTE : Casa Jf Embarcacoes Nauticas Ltda - Me ADVOGADO : 431398/SP - Anderson Santos Camargo REQDA : Amanda Roberta de Oliveira VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002730-73.2022.8.26.0073 CLASSE : USUCAPIÃO REQTE : Adão Luiz Pereira ADVOGA