Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região XI. Multa do artigo 475-J do antigo CPC (atual artigo 523/CPC) 2895 Preenchidos os pressupostos do art. 790, § 3º, da CLT, defiro ao Reclamante os benefícios da justiça gratuita, nos termos da OJ 304, A aplicação da multa em epígrafe dá-se em meio a eventual fase de da C. SBDI-I/TST e diante da declaração de pobreza anexada aos cumprimento de sentença, motivo pel

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 1599 Pretendendo a categoria limitação de jornada semanal, tê-la-ia a) base de cálculo composta por todas as parcelas de natureza trazido de forma expressa em seu texto. Como não o fez, infiro que, salarial (Súmula 264 do TST), inclusive as deferidas nesta com base no art 7º, XXVI, da CR/88, quando da negociação coletiva sentença; que culminou com a celebração

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1651 Silvia Helena Avila da Cunha (OAB: 200512/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1508961-84.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Ce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1271 (OAB: 108654/MG) 155 - 1024494-63.2018.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Relator Marcia Dalla Déa Barone - Apelante: Daniela Beatriz Paolillo Pereira (Justiça Gratuita) - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1475 Mattos (OAB: 172092/MG) (Fls: 82) - Advogado: Ricardo Victor Gazzi Salum (OAB: 89835/MG) (Fls: 82) - Advogada: Glaucia Godeghese (OAB: 207830/SP) (Fls: N/c) 1032400-80.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 981 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500342-74.2021.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de José Bonifácio; 1ª Vara;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1586 há pendências neste processo. Dil. e int. - ADV: MELISSA CONSTANTINO DE SOUZA (OAB 179671/SP), GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA (OAB 237739/SP), REINALDO GALON (OAB 130908/SP) Processo 0005679-38.2011.8.26.0602 (602.01.2011.005679) - Execução de Alimentos - Alimentos - F. S. da S. B. - T. A. B. Fls. 63/64: Cit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1589 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Daniel Ginevro Serra (OAB: 260964/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1030241-72.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 776 FURQUIM CABELLA; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1031921-51.2018.8.26.0576; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Sueli Maria Franceschini Mariano (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: Parque Rio Salas Incorporações Spe Ltda.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 6883 (OAB: 394253/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04 Nº 1500342-74.2021.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - José Bonifácio - Apelante: FELIPE MARQUES DE LIMA - Apelante: JEFERSON WILL