Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1256 PROCESSO :0039660-22.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Serviço Funerario do Municipio de São Paulo ADVOGADO : 228233/SP - Maurino Jose Barbosa REQDO : Antonio Roberto Vieira VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0039681-95.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Serviço Funerario do M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1256 ADVOGADO : 208395/SP - José Cristóbal Aguirre Lobato REQDA : Maria Aparecida Alves Ferreira VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0039665-44.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Serviço Funerario do Municipio de São Paulo ADVOGADO : 312045/SP - Felipe Martins Benite REQDO : Aureliano Gonçalves Rocha

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1256 REQTE : Serviço Funerario do Municipio de São Paulo ADVOGADO : 208395/SP - José Cristóbal Aguirre Lobato REQDO : José Ricardo Santos da Silva VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0039684-50.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Serviço Funerario do Municipio de São Paulo ADVOGADO : 208395/SP - Jos�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1256 PROCESSO :0039641-16.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Serviço Funerario do Municipio de São Paulo ADVOGADO : 228233/SP - Maurino Jose Barbosa REQDO : Jose Eduardo de Almeida Barros VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0039616-03.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Serviço Funera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 730 de Sociedade; 1086946-17.2021.8.26.0100; Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade; Apelante: ESPoLIO DE JOAO ENOQUE, registrado civilmente como Espólio de Joao Enoque; Advogada: Andrea Dias Perez (OAB: 208331/SP); Apelado: Joakins Hamburger Ltda; Advogado: Daniani Ribeiro Pinto (OAB: 191126/SP); Apelado: Silvestre Colangelo; Ad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1100 REQTE : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ADVOGADO : 312045/SP - Felipe Martins Benite REQDA : Laura Rodrigues Ceschi VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0032451-89.2011.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : L. DA S. R. ADVOGADO : 85551/SP - Mirian de Fatima Gomes VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - o formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal; V - o crédito de auxiliar da justiça, quando as custas, emolumentos ou honorários tiverem sido aprovados por decisão judicial; VI - a sentença penal condenatória transitada em julgado; VII - a sentença arbitral; VIII - a sentença estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça; IX - a decisão interlocutória estrangeira, após a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido. Da análise dos autos, verifico que o objeto da demanda foi o reconhecimento da gratificação como vencimento e não como gratificação. Assim, entendo que, ao ser considerada como vencimento básico, a consequência é o reflexo sobre as demais rubricas. Diante do exposto, determino o retorno dos autos à Contadoria Judicial, para complementação dos cálculos, aplicando-se em todas as rubricas acima mencionadas, para todo o período concedido na decisão transitada em julgado. Intim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1256 ADVOGADO : 312045/SP - Felipe Martins Benite REQDO : Misael Alves Soares VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0039635-09.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Serviço Funerario do Municipio de São Paulo ADVOGADO : 312045/SP - Felipe Martins Benite REQDO : Benedito Barreto de Menezes VARA:1ª VARA DE FA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1026 Campos Picchi - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 27 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis