Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: FELIPE MARTINS MONTEIRO ADVOGADO: SP180523-MARIA HELENA DOS SANTOS CORRÊA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0003661-20.2009.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALDOMIRO VARGA ADVOGADO: SP298717-MARIA ANGELICA PRAVATTA VARGA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0003663-61.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SEBASTIAO PEDRO DIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: FELIPE MARTINS MONTEIRO ADVOGADO: SP180523-MARIA HELENA DOS SANTOS CORRÊA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0003661-20.2009.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALDOMIRO VARGA ADVOGADO: SP298717-MARIA ANGELICA PRAVATTA VARGA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0003663-61.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SEBASTIAO PEDRO DIA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 849 389 proferida aos 15 de setembro de 2010, nos autos do Processo nº 1.826/2009 que se processou perante este Juízo e Cartório, respectivos, onde foi DECRETADA A INTERDIÇÃO de FELIPE MARTINS MONTEIRO, brasileiro, portador da cédula de identidade RG.nº 13.875.698-3 SSP/SP e do CPF.nº 009.753.618/05, natural de São Paulo/Capital, nascido

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 942 processo pelo período de 02 (dois) anos nos moldes previstos no art. 89 da Lei 9.099/95 (fl. 06-v). À fl. 17 consta informativo e à fl. 18-v a certidão de exaurimento de medida. Em manifestação, a digna representante do Ministério Público requereu a devolução das peças ao Juízo de origem (fl. 19). A suspensão condicional do processo é um instituto que se verifica no processo de conhecimen

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MARCELO MENDES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003636-19.2009.4.03.6311DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: MARIA DULCINEA GONCALVES DE OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MARCELO MENDES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003637-24.2011.4.03.6314DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 4

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MARCELO MENDES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003636-19.2009.4.03.6311DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: MARIA DULCINEA GONCALVES DE OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MARCELO MENDES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003637-24.2011.4.03.6314DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 4

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FERNANDO MARCELO MENDES DATA DISTRIB: 13/05/2011MPF: NãoDPU: Não 0459 PROCESSO: 0003492-54.2009.4.03.6308 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: LUIZ CARLOS MELCHIOR ADV. SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO e ADV. SP277481 - JOSEANE MOBIGLIA RELATOR(A): FERNANDO MARCELO MENDES DATA DISTRIB: 03/10/2011MPF: NãoDPU: Não 0460 PROCESSO: 0003509-53.2010.4

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FERNANDO MARCELO MENDES DATA DISTRIB: 13/05/2011MPF: NãoDPU: Não 0459 PROCESSO: 0003492-54.2009.4.03.6308 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: LUIZ CARLOS MELCHIOR ADV. SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO e ADV. SP277481 - JOSEANE MOBIGLIA RELATOR(A): FERNANDO MARCELO MENDES DATA DISTRIB: 03/10/2011MPF: NãoDPU: Não 0460 PROCESSO: 0003509-53.2010.4

Seção II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 REQUERIDO : MFMMC ADV REQTE : 30354 GO - LUZIMAR SOARES DE SOUSA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PELAS MOTIVACO ES ACIMA ESPOSADAS, NO SENTIDO DE EXONERAR A OBRIGACAO ALIMENTICI A DO AUTOR CARLOS ANTUNES LOPES COELHO EM BENEFICIO DO REQUERIDO MARCOS FELIPE MARTINS MONTEIRO, REFERENTE AO PAGAMENTO DA PENSAO ALIMENTICIA, RESOLVENDO O MERITO

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ELIZA RAINHA MERLI RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0003651-91.2009.4.03.6309DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: FELIPE MARTINS MONTEIRO ADVOGADO(A): SP180523 - MARIA HELENA DOS SANTOS CORRÊA RECDO: INSTIT